A diretora de Comunicação, Raquel Cândido, e o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, representaram a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) na implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta segunda-feira (11/4). Também foi entregue uma sala onde irão funcionar as audiências conciliatórias e que facilitará o trabalho do Núcleo.

O grupo do Distrito Federal é coordenado pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas e desde sua criação já realizou mais de 200 mil audiências de conciliação. “Gosto de brincar que na justiça restaurativa a Deusa Themis, símbolo do direito, tira a venda dos olhos e dá as mãos para as partes a fim que a justiça seja feita. É uma mudança de mentalidade, de paradigma, que faz com que milhares de processos sejam tirados da fila de tramitação através da pacificação social”, explicou Gilda.

Para a diretora de Comunicação da OAB/DF nos traz uma mudança de olhar sobre como os conflitos podem ser discutidos e resolvidos no âmbito judicial. “A instalação do Núcleo de Justiça restaurativa do TRF/1a região é uma iniciativa a ser louvada, que nos inspira, pois trata-se de uma nova fase que se inaugura de maior efetividade de resolução de conflitos e pacificação social”, parabenizou Raquel Cândido.

Para assistir a cerimônia completa clique aqui (https://www.youtube.com/watch?v=tzgb8cfb5z0).

Como funciona

Em processos que cabem à Justiça Restaurativa, as primeiras sessões não contam com a participação de juiz federal e de procurador da República. A vítima e o ofensor se reúnem, a princípio, com facilitadores, em ambiente com arquitetura circular para facilitar o diálogo e a interação. Nesses encontros também é possível a participação de pessoas consideradas importantes para a resolução do conflito.

Esse modelo de atendimento foi implementado de forma primeiramente pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal de Uberaba/MG, que conta com psicólogos e assistentes sociais capacitados em conciliação, mediação, comunicação não violenta e em Justiça Restaurativa, para atuarem como facilitadores.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação/OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues