Encontro, inédito, por realizar-se pela primeira vez em uma Subseção, é marcado por anúncios que reforçam autonomia das representações e parcerias fundamentais com a Seccional

A diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) participou, na última sexta-feira (28), da primeira reunião do ano com o Colégio de Presidentes das Subseções. Na história da OAB/DF, de modo inédito, o encontro aconteceu em uma Subseção. Foi na Subseção do Gama e Santa Maria e já trouxe muitas novidades para a advocacia do DF, em anúncios como a criação da Escola de Prerrogativas, a instalação de “Meu Escritório” nos Centros de Detenção 1 e 2 (Papuda), melhorias para os parlatórios, com a aquisição de novas cadeiras. As Subseções continuarão com sua autonomia, recebendo e administrando o duodécimo.

O presidente da Subseção de Taguatinga, Flávio Fonseca, foi eleito coordenador do colegiado e a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, coordenadora-adjunta. Eles representam as Subseções com mais advogados inscritos e permanecerão na coordenação neste ano. 

Até junho Flávio Fonseca será o coordenador. No segundo semestre, Graciela Slongo assumirá a coordenação e Fonseca será coordenador-adjunto. 

As reuniões do Colégio de Presidentes das Subseções tratam de projetos comuns para a advocacia de todo o DF e vão acontecer nas últimas sextas-feiras, a cada dois meses.

“O Colégio de Presidentes é importantíssimo. Nas reuniões, que contam com a participação dos presidentes das Subseções, com as diretorias da OAB/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF), temos a oportunidade de debater e buscar soluções sobre temas de relevância para cada uma das 13 Subseções. Há o fortalecimento e o desenvolvimento de toda a advocacia do DF”, disse Flávio Fonseca.

Graciela Slongo afirmou que “foi uma honra receber os presidentes na nossa Subseção, nesta reunião”. Destacou que o momento permitiu trocar experiências e proporcionou pensar soluções inovadoras para problemas comuns. “Isso possibilita amparar mais adequadamente a advocacia”, observou. Ela fez uma oração na intenção de pedir para que todos os presidentes e todas as gestões da Ordem possam cumprir seu papel, representando a advocacia, “fazendo o melhor”.

ALINHAMENTO – O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., cumprimentando os presentes, reafirmou o compromisso da OAB/DF com o fortalecimento das Subseções. “Temos aqui um encontro de alinhamento das nossas atividades, e com muita alegria estamos iniciando o ano com as 13 Subseções contando com sedes próprias. Era nosso compromisso desde a gestão anterior e que alcançamos, semana passada, com a entrega da Subseção de Brazlândia, fruto da parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF). Temos muito orgulho do já realizado e avançaremos em muitas ações mais, agindo sempre em prol de apoiar a advocacia, reforçando a autonomia e a parceria com cada Subseção em questões como a defesa de prerrogativas e a oferta de estrutura, de serviços e de cursos que ampliem a empregabilidade, que deem melhores condições de trabalho a todos”, disse Délio.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reforçou em sua participação virtual que “os processos de melhorias devem ser constantes e a opinião dos colegas que estão nas Subseções tem muita importância”. Segundo Lenda, “o trabalho tem que ser bem desenvolvido em todas as pontas e, para isso, a Seccional conta com a ajuda de todos e fica à disposição para ouvir as ideias e as necessidades das Subseções”. 

Para o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, o ano está começando, mas a agenda de continuidade já permite um ritmo mais acelerado de realizações. “Nossa prioridade será a melhoria dos serviços ofertados nas Subseções, com organização, treinamento e investimento de pessoal para que a advocacia do DF se sinta abraçada em cada uma das sedes”. Paulo Maurício destacou também os investimentos em material e informática para dar às Subseções a estrutura necessária e bem atender a sociedade e colegas. “Vamos dedicar muito trabalho e atenção às Subseções durante o triênio”, acentuou.

DUODÉCIMO – O diretor tesoureiro Rafael Martins abordou a questão do repasse do duodécimo, que foi criado na gestão passada do presidente Délio (2019/2021) visando dar mais autonomia para o custeio das sedes e a realização de atividades. Martins falou sobre a troca de titularidade em contas bancárias em nome de cada Subseção para receber e administrar o duodécimo.

O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, pontuou a “efetividade do duodécimo”, ressaltando que “deu muito certo e trouxe a valorização das Subseções”.

CDPs /PARLATÓRIOS – Outros destaques, nessa primeira reunião do ano, feitos pelo diretor tesoureiro foram:  a implantação de “Meu Escritório” nos Centros de Detenção Provisória 1 e 2 (Papuda) e a aquisição de cadeiras para equipar todos os parlatórios no sistema penitenciário do DF. “Vamos seguir atuando com muita energia e disposição para a melhoria das condições de trabalho dos advogados no sistema penitenciário”, afirmou Martins.

ESCOLA DE PRERROGATIVAS – O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, tratou da instalação das Comissões de Prerrogativas no âmbito das Subseções. “Assim que criarem suas comissões, vamos atuar conjuntamente. Temos por foco implantar a Escola de Prerrogativas. Nela, vamos oferecer o Curso de Iniciação em Prerrogativas, já com a previsão de que aconteça nos dias 15 e 16 de fevereiro. Queremos capacitar as Comissões da Seccional e as diretorias e Comissões das Subseções. Por isso, contamos com a participação de todos. É fundamental agirmos na descentralização dos serviços de Prerrogativas”, explicou. 

Newton Rubens comentou que a Seccional disponibilizará serviços da sua Procuradoria para atender as Subseções. “Podemos implantar uma agenda de visitas e de trabalho de fiscalização no âmbito das Subseções”, considerou. Ele deu informações sobre as recentes ações da Comissão de Prerrogativas, que tem sido bastante atuante, mesmo com apenas um mês de instalação.

APOIO DA CAADF – O presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde, participou remotamente do encontro e abordou sobre o projeto de imersão da Caixa nas Subseções, que visa, entre outras propostas, ampliar a presença da entidade nas regiões administrativas. “Nossa meta é estar presente em todas as Subseções, integrando e auxiliando em suas necessidades. Precisamos ter um alinhamento, pois queremos dar cada vez mais autonomia às Subseções”, comentou Athayde.

Finalizando assuntos discutidos nesta primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes das Subseções, falou-se sobre possível regulamentação da utilização de grupos de WhatsApp institucionais e do uso das salas de advocacia nos fóruns. São questões a serem aprofundadas nos próximos encontros.

Estiveram presentes nessa reunião, representando as Subseções:

Eric Gustavo de Gois Silva – Águas Claras

Françoar Dutra – Brazlândia

Leonardo Alves Rabelo – Ceilândia

Graciela Slongo – Gama e Santa Maria

Danilo Rinaldi dos Santos Júnior – Gama e Santa Maria (Vice-presidente)

Layse Oliveira de Melo – Gama e Santa Maria (Tesoureira)

Handerson Roberto de Souza Almeida – Guará

Igor Teles Lima – Núcleo Bandeirante

Shaila Gonçalves Alarcão – Planaltina

Gustavo Costa Bueno – Riacho Fundo

Elaine Ferreira Gomes Rockenbach – Samambaia

Bruno da Costa Lima – São Sebastião

Arthur Gurgel Freire Santos – Sobradinho

Flávio Augusto Fonseca – Taguatinga

Texto: Montserrat Bevilaqua
Fotos: Valter Zica
Comunicação OAB/DF