O Diário da Justiça desta quinta-feira (06/05) publica Edital no qual a Diretoria da OAB/DF delibera o deferimento dos pedidos de inscrição para concorrer à lista sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Leia o Edital, na íntegra:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO PLENO
ATO EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2004
O Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil TORNA PÚBLICO que a Diretoria deliberou deferir os pedidos de inscrição para concorrer à lista sêxtupla à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, formulado pelos seguintes Advogados: ANTÔNIO LINS GUIMARÃES (OAB/DF 3.470), DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/DF n.º 2.336), ESDRAS DANTAS DE SOUZA (OAB/DF 3.535), FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 10.141), FLÁVIO RAMOS (OAB/DF n.º 1.790), FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA (OAB/DF n.º 1.059/A), HEZIR ESPINDOLA GOMES MOREIRA (OAB/DF n.º 4.091), ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA (OAB/DF n.º 3.645), JOSÉ EDUARDO PEIXOTO AFFONSO (OAB/DF n.º 6.111), JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO (OAB/DF n.º 5.137), JOSÉ LUIZ DA CUNHA FILHO (OAB/DF n.º 3.190), LUIZ OTÁVIO DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/DF n.º 2.949), MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF n.º 8.558), MARLENE DA CONCEIÇÃO G. GONTIJO MORAES (OAB/DF n.º 1.599), MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO (OAB/DF n.º 8.377), PEDRO SILVA OLIVEIRA (OAB/DF n.º 5.048), PERCÍLIO DE SOUSA LIMA NETO (OAB/DF n.º 1.111), ROSÂNGELA GOMES (OAB/DF n.º 6.254) e VALTER KAZUO TAKAHASHI (OAB/DF n.º 3.739) e indeferir os pedidos de inscrição formulados pelos Advogados JOANA D`ARC PEREIRA DA SILVA (OAB/DF n.º 4.659), JOSÉ MARIA DOS ANJOS (OAB/DF n.º 3.310), OSCAR FIGUEIREDO LIMA (OAB/DF n.º 2.574) e PAULO ENEAS DA SILVA PARANHOS NERIS (OAB/DF n.º 9.465). O prazo para apresentação de recurso ao Conselho Seccional é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital no Diário da Justiça da União. Os interessados deverão protocolizar os recursos na Secretaria do Conselho Pleno, no horário compreendido entre 13 e 18 horas. Fica designada a data de 23 de maio de 2004, às 14 horas, na Sala de Sessões, no 4º andar do edifício-sede, para julgamento de eventuais recursos e audiência pública de apresentação dos candidatos, sendo concedido o tempo máximo de 10 (dez) minutos para cada um, obedecendo à ordem alfabética deste Edital.
ESTEFÂNIA VIVEIROS
Presidente da OAB/DF