Foi lançado na noite desta terça-feira (10/05), no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Comitê de Governança no Esporte. A ação é uma iniciativa da Rede de Governança Brasil (RGB), com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) e parceria da OAB/DF. O evento aconteceu presencialmente e com a transmissão pelo canal do YouTube da OAB/DF (https://www.youtube.com/watch?v=BPVTXDjcFqk).

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, deu as boas-vindas aos participantes do seminário em nome da Direção da Casa e exaltou o caráter inovador da iniciativa. “Todos conhecemos os aspectos socioculturais do esporte no Brasil, onde é uma paixão nacional. Mas a cada ano que passa ele tem ganhado mais importância econômica, por isso saúdo a iniciativa de trazer esse tema que é novo e de extrema importância para a nossa sociedade, e nesse ponto o compliance e a governança se tornam assuntos cada dia mais urgentes de serem debatidos. E a Ordem sempre esteve à frente dos debates importantes para a sociedade e com esses temas não poderia ser diferente”, disse Rafael.

Objetivos

O objetivo do Comitê é reunir especialistas no setor, avaliar o cenário atual da Governança Esportiva e promover estudos e discussões que resultem na melhoria do esporte e da organização desportiva brasileira, balizadas pelas boas práticas nacionais e internacionais estudadas pelo órgão temático na RGB.

O presidente da Comissão de Compliance da OAB/DF, Inácio Alencastro, destacou a importância do novo comitê da RGB, que tem como foco o compliance no direito desportivo. “O futebol, tênis, basquete, vôlei envolvem muitos recursos financeiros, muitos patrocinadores e atletas. Quando falamos de um tema de compliance, falamos de governança e gestão de empresas, e modernamente elas precisam ser geridas dentro de um critério de governança por transparência, respeito aos investidores, patrocinadores e moralização por toda uma indústria”, explicou.

Para o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da RGB, Flávio Feitosa, “o objetivo da Rede, de fato, é disseminar a governança para transformar o país, e só conseguimos fazer isso por meio de atuação em temas que são caros. Semana passada lançamos o Comitê da indústria e hoje abordamos mais um tema que são os esportes, que têm uma importância significativa para o nosso país em vários aspectos. É uma linha de atuação que a RGB deseja ajudar e investir”, retratou.

Segundo o coordenador do Comitê de Governança em Ciência, Tecnologia e Inovação, Walter Marinho, os times de futebol passam por grande reestruturação e precisam se reinventar com repasses do governo federal. “Não tenho dúvida que a governança no esporte vai trazer essa transparência para eles terem um aumento dessa contribuição voluntária dos seus associados e desenvolverem uma gestão enxuta dos seus times. Acho fundamental, veio numa boa hora para o mercado nacional”, destacou.

Palestra e debate

O encontro híbrido contou com debate de temas voltados para o setor esportivo. Com a palestra “Esporte no Brasil: perspectivas do TCU”, o embaixador da RGB e ministro do TCU, Augusto Nardes, ressaltou a importância do esporte para a sociedade. “Estou muito satisfeito de poder inaugurar junto ao Leonardo Andreotti e Flávio Feitosa mais uma força intelectual que surge com a força de massa no esporte, já que o tema é muito importante”, disse animado.

E acrescentou: “Talvez melhorar os nossos indicadores que são muito tímidos, especialmente em relação aos jogos olímpicos. Também não temos muita sorte no futebol, que é o nosso principal esporte. Temos que melhorar o conjunto, fazer um sincronismo entre os estados, municípios e União é muito importante. Não podemos mais ter uma política genérica, sem um planejamento adequado, sem buscar uma eficiência e eficácia com resultados efetivos para país”, observou.

Já o diretor jurídico da RGB e coordenador do Comitê de Governança no Esporte, Leonardo Andreotti, destacou a principal missão da nova comissão da Rede. “Queremos promover uma necessária interlocução entre os stakeholders do esporte, sobretudo a considerar que a atividade esportiva e sua estrutura organizacional se desenvolvem em ambiente associativo e sistêmico, de modo a extrair, a partir dos debates e diálogos implementados, um diagnóstico esportivo nacional, e a identificação das boas práticas, nacionais e internacionais, que certamente poderão contribuir com o aprimoramento da política pública esportiva e do próprio desenvolvimento do esporte brasileiro, sob diversos aspectos”, explicou.

A presidente do Conselho de Ética da RGB e responsável pela implantação do Compliance no São Paulo Futebol Clube, Roberta Codignoto, lembrou que a melhoria da visão do público e dos patrocinadores precisam passar por uma mudança cultural dentro do esporte. “Mesmo com vários exemplos muito bons, o esporte ainda tem uma imagem de amadorismo e de falta de ética para a maioria. É muito importante para que a gente possa elevar o nível de profissionalismo dessas entidades, a transparência em relação aos recursos públicos, além do mais ajudar para que mais esportistas tenham acesso aos recursos. Quando bem administrado com as ferramentas apropriadas, conseguimos multiplicar isso e fazer com que mais pessoas tenham acesso”, analisou.

O encontro na OAB/DF também contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF, Luciano Andrade Pinheiro; da Diretora institucional da RGB, Elise Brites; presidente do Conselho de Administração da RGB, Prof. Luiz Antonio Valle; coordenadora do Comitê de Desenvolvimento Sustentável, Renata Andrade, e membro do Comitê de Desenvolvimento Social e Humano, Karolyne Utomi.

Texto: Euclides Bitelo – Comunicação OAB/DF
Fotos: Roberto Rodrigues