A sociedade brasileira precisa desenvolver a cultura da resolução de conflitos por meio da arbitragem para desafogar o Poder Judiciário. A afirmação é do juiz aposentado Silvio de Salvo Venosa, que inaugurou, nesta segunda-feira, 5 de abril, o ciclo de palestras do ano de 2010 da Escola Superior de Advocacia (ESA) na OAB/DF.

O tema da palestra foi “Arbitragem e novas formas de resolução de conflitos”. Venosa afirmou que o advogado moderno tem obrigação de se adequar aos princípios da lei de arbitragem. “O verdadeiro advogado é aquele que tenta conciliar, que tenta resolver antes de ajuizar a ação. O advogado passa a ter uma função consultiva fundamental. Ele aconselha os caminhos a serem tomados antes de qualquer conflito. O advogado moderno tem que conhecer a alma humana e ser um conselheiro de condutas”, defendeu.

Em vigor há quase 14 anos, a Lei da Arbitragem regula as possibilidades de solucionar conflitos por meio de contratos ou de simples acordo, sem que seja necessário acionar o Judiciário. Segundo o diretor da ESA, Marcos Palomo, essa é uma alternativa para que se desobstrua o Poder Judiciário, principalmente na resolução dos pequenos conflitos.

A arbitragem também leva vantagem diante da morosidade do processo judicial, como destacou o palestrante ao abordar a eficiência desse sistema. “A Lei de Arbitragem tem demonstrado eficiência para resolver, desde as questões mais simples, até as mais complexas, e traz ao homem comum uma certeza na eficiência desses sistemas alternativos. A sentença arbitral tem a mesma eficiência, a mesma força da sentença judicial”.

Durante o debate, foi elogiado o movimento da OAB/DF em busca da pacificação das relações de consumo, com o lançamento da campanha Ponto Pacífico, no ano em que o Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos. Silvio de Salvo Venosa é advogado, juiz aposentado do primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e foi professor de várias faculdades de Direito no estado de São Paulo.