O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) lançou, nesta sexta-feira (13/12), o “Projeto Execução Célere” para desenvolvimento de um software que otimize a tramitação de demandas coletivas na Corte. Resultado de um termo de cooperação técnica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, intermediado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, o projeto tem como objetivo agilizar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito dos 14 estados abarcados pelo TRF-1.
Para viabilizar o acordo, o presidente da OAB/DF manteve diálogo constante com a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional da Justiça Federal, e o Conselho Federal da OAB. “Nós começamos esse diálogo com a OAB/DF para chegar a um formato que beneficiasse as pessoas que hoje demoram anos para receber dos entes públicos, a Justiça e os advogados. Como o tribunal é nacional, entendemos que o Conselho Federal era o ideal para essa cooperação e hoje temos o prazer de dar início aos trabalhos”, declarou a desembargadora, durante a abertura do espaço que acolherá a equipe de trabalhadores.
O TRF-1 cederá o espaço e os equipamentos para o desenvolvimento do software. O Conselho Federal da OAB, por sua vez, fornecerá os recursos financeiros para o trabalho.
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simoneti, ressaltou a importância do projeto “Execução Célere” para a sociedade e para os mais de 700 mil advogados em atuação no país. “Quando trabalhamos para a agilidade desses processos buscamos Justiça para essas pessoas que esperam receber, mas também o sustento dos advogados, já que conseguiremos abreviar o tempo na expedição de RPVs e precatório em anos”, apontou.
Celeridade
O presidente da OAB/DF reforçou a importância do projeto para os advogados, já que hoje são ações que demoram muitos anos para serem finalizadas. “O TRF-1 abrange 14 Estados da Federação, então são muitos processos. Essa parceria beneficiará a sociedade, que está na ponta há anos brigando na Justiça para receber seu dinheiro, e os advogados que ficam na espera para receber seus honorários”, disse. “E a espera é grande, principalmente quando se chega na fase execução para expedição dos alvarás, RPVs. Vamos agilizar em anos essa tramitação processual e esperamos ajudar a levar esse programa para todo o país e os tribunais”, completou.
Comunicação OAB/DF
Fotos: Valter Zica