Brasília, 19/03/2016 – Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, nesta última sexta-feira (18), e muitas dúvidas de interpretação referente às alterações, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB do Distrito Federal lançou um curso que poderá auxiliar os que querem aprender sobre as mudanças trazidas pelo novo texto. O curso é semanal e dividido por temas. Na próxima terça-feira (22), inicia as aulas da primeira turma do curso “Das Normas Fundamentais do Processo Civil”.
O tema da próxima semana será ministrado pelo professor Jorge Amaury, doutor em Direito pela USP, professor de graduação da ESA-OAB/DF e de mestrado e doutorado na UnB. A ESA oferece cursos diversos voltados não somente para advogados e estudantes de Direito, mas para toda comunidade que tenha interesse em aprender os temas abordados.
De acordo com o diretor-geral da ESA, Rodrigo Frantz Becker, o curso surgiu exatamente da necessidade de atualização dos profissionais que atuam na área do Direito, já que terão de lidar diariamente com as novas regras.
“O objetivo do curso é atualizar os alunos sobre o Novo Código de Processo Civil porque ele mudou muita coisa. Eu diria que ele mudou uma grande parte dos procedimentos, incluiu novas figuras no processo, modificou outras figuras que já eram do Código de Processo Civil antigo. O Código de Processo Civil, agora, tem uma nova dinâmica, uma nova ideia. Tudo isso precisa ser estudado pelos profissionais que trabalham ou pretendem trabalhar com o Direito”, ressaltou.
Os encontros acontecerão uma vez por semana, às terças-feiras, das 19h30 às 21h30. Com início no próximo dia 22 de março e término em 19 de setembro. Ao todo, são 46 horas/aula. O aluno pode optar por se inscrever apenas em aulas específicas ou, ainda, adquirir o pacote completo. As vagas são limitadas.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da OAB/DF. Para advogado com até 5 anos de OAB/DF, a ESA oferece desconto de 30%. Para estudantes de Direito e advogados da OAB/DF maiores de 60 anos, o desconto concedido é de 50%. Com OAB/DF suplementar e transferência será cobrado o tempo total de OAB. O investimento é de R$ 10 a hora/aula. O curso completo, sem desconto, é de R$ 460,00. Para advogados com até cinco anos de OAB/DF é R$ 322,00 e para estudantes de Direito e maiores de 60 anos o custo fica em R$ 230,00.
Cronograma completo do curso:
– 22/03 e 14/06
Prof.: Jorge Amaury Nunes
Tema: Das Reformas Fundamentais do Processo Civil
– 29/03
Prof.: Mariana Moutella
Tema: Recursos: apelação; agravo e ED
– 05/04 e 21/06
Prof: Alexandre Freire
Tema: “Ação Rescisória no Novo CPC – aspectos polêmicos” e “Recursos Especial, extraordinário e embargos de divergência”
– 12 e 26/04
Prof.: Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
Tema: Execução
– 03 e 28/06
Prof.: Rodrigo Zambão
Tema: Reflexos do Novo CPC na fazenda pública
– 10 e 17/05
Prof.: Rodrigo Frantz Becker
Tema: “Intervenção de Terceiros” e “Cumprimento de Sentença”
– 31/05 e 07/06
Prof.: Victor Guedes Trigueiro
Tema: Procedimentos Especiais
– 05 e 26/07
Prof.: Daniel Falcão
Tema: fase postulatória no Novo CPC
– 12 e 19/07
Prof.: Guilherme Pupe da Nóbrega
Tema: Normas Fundamentais e procedimento comum no CPC/2015
– 02 /08
Profa: Janete Ricken
Tema: O modelo Cooperativo no Novo CPC
– 09/08
Prof.: Paulo Mendes
Tema: Sentença e Coisa Julgada
– 16 e 23/08
Prof.: Marcos Cavalcanti
Tema: Processamento e Julgamento de Casos Repetitivos
– 30/08
Prof.: Gustavo Alves
Tema: Tutela Provisória
– 12 e 19/09
Prof.: Arnoldo Camanho de Assis
Tema: A dinâmica da audiência de instrução e julgamento no Novo CPC
Comunicação Social – OAB/DF
Fotos: Valter Zica