A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica as escalas do plantão judicial da Seção Judiciária do Distrito Federal entre os dias 13 de fevereiro e 30 de março. As escalas asseguram o acesso ininterrupto à Justiça em situações de urgência, fora do expediente forense regular.

Em regime de plantão, serão apreciados pedidos como:

• Ingresso em domicílio durante o dia;
• Relaxamento de prisão;
• Decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989;
• Habeas corpus;
• Representações para prisão preventiva;
• Ações procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

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Jornalismo OAB/DF com informações da Seção Judiciária do Distrito Federal