Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

De abrangência nacional, o concurso tem como objetivo o fomento ao debate e à produção acadêmica, no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado. Podem se inscrever, com artigos, advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem, desde que em situação regular quanto às obrigações estatutárias, e juízas e juízes associados à AMB.

Há duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia, nas áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área, totalizando 24 artigos. 

Os vencedores poderão apresentar os seus trabalhos em evento a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.

As inscrições vão até às 23h59 de 30 de junho, no site da ESA. Para saber mais sobre como participar, confira o edital completo aqui.


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional