Estefânia participa da posse de Velloso no TSE – OAB DF

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DÉLIO LINS

Estefânia participa da posse de Velloso no TSE

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participou nesta terça-feira (15) da solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Carlos Velloso e Gilmar Mendes, respectivamente. Segundo Estefânia, o TSE tem sido um tribunal exemplar e de grande importância para a consolidação da democracia brasileira.  Em seu discurso de posse, o ministro Carlos Velloso ressaltou que como a verdade eleitoral é a razão de ser da Justiça Eleitoral, todas as formas de fraudes e de abuso de poder devem ser combatidas e punidas exemplarmente. Depois de citar a urna eletrônica como um eficaz instrumento de combate à fraude, Velloso reiterou que uma das prioridades do seu mandato será a modernização do título eleitoral como fiel identificador do eleitor.  Além de Estefânia, várias autoridades, ministros de tribunais superiores, governadores e parlamentares participaram da sessão solene de posse, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência República, José Dirceu; os presidentes da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti; do Senado, Renan Calheiros; do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala; o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo; os governadores do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e de Minas Gerais, Aécio Neves; o presidente do Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai, Rafael Dendia e seu vice, Alberto Zambonini. Perfis:  Carlos Mário da Silva Velloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos: Rita de Cássia Velloso Rocha, Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Rosa Maria Penna Velloso, advogada; e Ana Flávia Penna Velloso Rezek.  Em dezembro de 1977, foi nomeado e empossado no cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos.Com a criação do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 1989, passou a integrá-lo. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1990, e presidiu a Suprema Corte no biênio 1999-2001.  Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, pela primeira vez, de outubro de 1983 a setembro de 1987, como ministro do Tribunal Federal de Recursos. Na representação do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso voltou ao Tribunal Superior Eleitoral em abril de 1991 e foi presidente da Corte Eleitoral entre dezembro de 1994 e maio de 1996. Em fevereiro de 2003, pela terceira vez, o ministro integrou o Tribunal Superior Eleitoral onde agora preside a Justiça Eleitoral pela segunda vez.  Já o ministro Gilmar Ferreira Mendes é natural de Diamantino, Mato Grosso, onde nasceu em 30 de dezembro de 1955. Graduou-se em Direito na Universidade de Brasília, e tornou-se Mestre com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos”, sob a orientação do Ministro José Moreira Alves.  

FONTE: Assumiu, em 1985, o cargo de Procurador da República, atuando em processos do Supremo Tribunal Federal. Foi Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República nos anos de 1991/1992. Participou como Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados em 1993/1994. Em 1996 tornou-se Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Atuou como Advogado-Geral da União no período de 2000/2002. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2002. É autor de diversos livros e inúmeros artigos na área do Direito Constitucional. Tomou posse como Ministro Efetivo do TSE em junho de 2004.”