A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, presidirá um dos quatro painéis do 2º Seminário O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, que será promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nos dias 15 e 16. O evento terá transmissão ao vivo por videoconferência. O convite para Estefânia participar do seminário foi feito pelo presidente nacional da Ordem, Cezar Britto. Estefânia defende o quinto constitucional. Segundo ela, o sistema permite que os tribunais sejam formados por diferentes tipos de operadores do Direito, “o que é positivo para a administração da Justiça”. “Advogados e membros do Ministério Público oxigenam os tribunais”, diz Estefânia. Na opinião da presidente, é de extrema importância a presença nos tribunais de quem, por dever de ofício, “ouve e atende os apelos da cidadania”. A abertura do seminário será às 19h, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva (Espaço Ruy Barbosa). Os painéis terão início às 9h do dia 16, na sede da entidade, em Brasília. Os trabalhos serão conduzidos pela secretária-geral da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional, Cléa Carpi da Rocha. Foram convidados mais de 250 magistrados que chegaram aos tribunais por meio do quinto. Advogados, parlamentares e magistrados tratarão de temas como A Imprescritibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais, Relacionamento da Magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB, Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto e Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional. Programação 15/9/2008 – segunda-feira 19h Cerimônia de Abertura Palestra: Presidente da OAB, Cezar Britto Coquetel de abertura. 16/9/2008 – terça-feira 9h – 1º Painel: A Imprescindibilidade da Advocacia na Composição dos Tribunais Presidente: Membro Honorário Vitalício – Roberto Antonio Busato. 1 º Expositor: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto – STF. 2º Expositor: Advogado Celso Antonio Bandeira de Melo. 3º Expositor: Ministra Cristina Peduzzi – TST. 11h – 2º Painel: O Papel dos Tribunais no Processo de Escolha do Quinto. Presidente: Ministro Flávio Bierrenbach – STM. 1º Expositor: Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho – OAB/CE. 2º Expositor: Ministro João Otávio Noronha – STJ. 13h – almoço 14h30 – 3º Painel: Relacionamento da Magistratura Oriunda do Quinto Constitucional com a Advocacia e com a OAB. Presidente: Ministro Francisco Peçanha Martins – STJ. 1º Expositor: Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence – STF. 2º Expositor: Desembargador Milton Nobre – TJPA. 3º Expositor: Advogado Fernando Krieg da Fonseca. 16h30 – 4º Painel: Discussão das Propostas em Tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional. Presidente: Estefânia Viveiros – Presidente da OAB/DF. 1º Expositor: Conselheiro Federal Marcus Vinicius F. Coelho – OAB/PI. 2º Expositor: Advogado Luiz Piauhylino. 18h – Encerramento: Apresentação da Carta de Brasília.