Brasília, 09/04/2013 – O livro “Os Limites do Juiz Para Correção do Erro Material”, de autoria de Estefânia Viveiros, membro honorário vitalício da OAB/DF, foi lançado pela editora Gazeta Jurídica, nesta terça-feira (09/04), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estiveram presentes mais de 300 pessoas, entre membros do Conselho Federal, da OAB/DF, ministros e conselheiros.

O livro aborda o gênero erro material, assunto que tem estado presente nas decisões judiciais e é tratado no artigo 463 do Código de Processo Civil. Segundo a autora, o erro material nas decisões judiciais decorre da sobrecarga de trabalho, do grande número de processos e dada falibilidade humana. “O erro pode ser corrigido de três formas, ex-officio – de forma espontânea –, com interposição de recurso pelas partes ou por simples petições”, explicou Estefânia Viveiros. Para ela, a correção deve ser com o intuito de prestar um serviço jurisdicional o mais claro e livre de falhas possível.

A autora analisa o tema sob vários ângulos do processo civil brasileiro. O livro é o primeiro sobre o tema, Estefânia Viveiros disse que a obra aborda o erro material em 16 capítulos, identificando o erro. “A abordagem do livro foi feita sobre o erro material no processo de conhecimento, nos recursos, na execução e em determinadas leis, como a de arbitragem e a dos juizados especiais, além de outras matérias”, comentou a advogada.

A obra é resultado de tese de doutorado pela PUC-SP, sob orientação da professora Teresa Arruda Alvim Wambier. O prefácio, assinado pela orientadora, diz que Estefânia Viveiros escolheu um tema que, embora não seja tratado com profundidade e vagar em livros de processo, apresenta inegável relevância prática. “O foco deste texto é justamente o de afirmar que, como se trata de figura pouco explorada, e carente de contornos definidos, acaba servido de pretexto para que os juízes voltem atrás quando, na verdade, esta possibilidade estaria obstada pela preclusão pro judicato. Só o erro material genuíno é que pode ser corrigido pelo magistrado a qualquer tempo. Daí a relevância de se conceituar com precisão o fenômeno”, disse.

Prestigiaram o lançamento o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, a secretária-geral, Daniela Teixeira, o secretário-geral adjunto, Juliano Costa Couto, o tesoureiro, Antônio Alves e o membro honorário vitalício, Esdras Dantas de Souza. Representando o Conselho Federal, o presidente Marcus Vinicius Coêlho e o vice-presidente Claudio Pacheco Prates Lamachia, e o membro honorário vitalício, Cezar Britto. Ainda estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Humberto Eustáquio Soares Martins, Aldir Guimarães Passarinho Junior, Francisco Cláudio de Almeida Santos e Ilmar Nascimento Galvão, além da vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também cumprimentaram a advogada.

Estiveram presentes os Conselheiros Federais Evandro Pertence, Felix Palazzo, José Rossini Campos do Couto Corrêa, Marcelo Lavocat Galvão e Nilton Correia. Ainda compareceram os conselheiros efetivos Alceste Vilela Junior, Afonso Arantes de Paula, Divaldo Theophilo de Oliveira Netto, Elísio de Azevedo Freitas, Elomar Lobato Bahia, Fernando Martins de Freitas, Jacques Veloso de Melo, Jorivalma Muniz de Sousa, Leonardo Mundim, Luiz Henrique Sousa de Carvalho, Marcelo Martins da Cunha, Roberto Domingos Mota, Silvestre Rodrigues da Silva, Sueny Almeida de Medeiros e Thais Riedel, além dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados, Ricardo Alexandre Rodrigues e Fabíola Orlando. O ex-conselheiro, Carlúcio Campos, o ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Marlucio Lustosa Bonfim, o ex-secretário-geral, Luiz Eduardo Sá Roriz, e o ex-presidente da subseção de Taguatinga Ailton Coelho, prestigiaram a autora.

Ainda compareceram os presidentes das Seccionais Marcos da Costa, da OAB/SP, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, da OAB/RJ e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB.

Biografia
Estefânia Ferreira de Souza Viveiros é advogada formada pela Universidade de Brasília – UnB; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC – SP, Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie – SP; Professora de Direito Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte – ALEJUR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBEP, Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, Membro do Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), indicada pelo Presidente da República em 2009, Primeira mulher e a mais jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009.

Demais informações e vendas pelo site da editora: www.gazetajuridica.com.br.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF