Estefânia Viveiros vai à posse do CNJ - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Estefânia Viveiros vai à posse do CNJ

A nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cumprirá mandato de dois anos, toma posse nesta sexta-feira (15), às 10h, no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros confirmou presença na cerimônia. O CNJ é composto por 15 membros, nove do Judiciário e seis representantes externos. Os indicados pelo Judiciário são: o presidente do STF e dois magistrados da Justiça Estadual; um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal; e um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dois juízes do Trabalho. Ainda compõe o CNJ: dois advogados indicados pela OAB; um promotor e um procurador do Ministério Público; um representante da Câmara dos Deputados e outro do Senado Federal. Os mandatos são de dois anos e os conselheiros podem ser reconduzidos apenas uma vez. Esta é a primeira renovação do conselho com onze novos nomes oficialmente indicados, um conselheiro reconduzido e a permanência da ministra Ellen Gracie na presidência. Paulo Lôbo e Técio Lins e Silva Na quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou doze indicações de autoridades para compor o CNJ no biênio 2007/2009. Entre os aprovados estão os representantes da OAB: Paulo Luiz Netto Lôbo e Técio Lins e Silva. Nesta quinta-feira, o Plenário aprovou os doze nomes para integrar o CNJ e outros doze para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).