A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) da OAB/DF firmou na noite desta terça-feira (30) um convênio de prestação de serviços e intercâmbio cultural com as Faculdades ESPAM. O objetivo da FAJ é fornecer atendimento jurídico gratuito à população carente de Sobradinho. O contrato foi assinado pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, pelo presidente da FAJ, conselheiro seccional Joaquim Dutra, e pela presidente da mantenedora ESPAM, professora Regina Célia Savioli Martins. Com o convênio, 40 alunos de Direito das Faculdades ESPAM – a partir do 7º semestre – terão aulas de prática jurídica orientados por professores da instituição e por coordenadores da FAJ. Os estudantes terão a oportunidade de participar das ações assistenciais promovidas pela fundação da OAB/DF e de audiências no Fórum de Sobradinho, além de acompanharem casos junto às delegacias de polícia da região. O projeto terá início neste mês de julho. “O convênio supre uma lacuna no atendimento dos jurisdicionados de Sobradinho que até então não tinham condições de ter acesso ao Judiciário em diversas áreas do Direito”, explica o presidente da FAJ, Joaquim Dutra. Ele ressalta que o atendimento jurídico prestado será estritamente vinculado a pessoas que ganham até o limite de dois salários mínimos, sem exceção. O serviço será promovido no edifício-sede da Subseção de Sobradinho da OAB/DF, localizado no Setor de Expansão Econômica. Um ponto de apoio será instalado na sala do advogado, no fórum da cidade. A presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, e o presidente da Subseção de Sobradinho, Divino de Oliveira Sales, também participaram do ato de assinatura do convênio. “Estamos apostando no sucesso do convênio, que ele possa gerar um amadurecimento profissional dos estudantes e colaborar com a comunidade carente de Sobradinho”, diz Estefânia.
A presidente da mantenedora ESPAM acredita que todos saem ganhando. “O objetivo é oferecer aos nossos alunos uma oportunidade de estar junto à OAB, onde eles serão valorizados, e maximizar os seus conhecimentos”, diz a professora Regina Célia Savioli Martins. Também participaram do ato de assinatura o conselheiro seccional Rômulo Sulz, o vice-presidente Ibaneis Rocha, o diretor da faculdade José Sergio de Jesus e demais representantes da instituição de ensino. Fotos: Valter Zica/OAB-DF Joaquim Dutra, Estefânia Viveiros, Regina Martins e Divino Sales O presidente da FAJ assina o convênio