A OAB/DF recebeu na noite de quarta-feira (26/04) o juiz de direito Marlon Reis, que proferiu a palestra “Ficha Limpa – O novo regime das inelegibilidades”. Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos protagonistas da elaboração da lei, o magistrado também fez sessão de autógrafos ao lançar a obra “Direito Eleitoral Brasileiro”, da editora Alumnus, resultado de suas reflexões acadêmicas produzidas em oito anos.
O evento foi prestigiado por autoridades como o senador Pedro Taques, o subprocurador geral da República e renomado especialista na seara eleitoral, Augusto Aras, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Britto, autor do prefácio do livro.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, fez a abertura dos trabalhos. “O serviço relevante que Marlon Reis exerce para o país, não só na judicatura, mas principalmente na liderança de vários movimentos que têm como objetivo o aprimoramento das instituições e o aperfeiçoamento de nosso sistema eleitoral, encontrou, desde o primeiro momento, o apoio irrestrito de toda a OAB, capitaneada pelo seu Conselho Federal”, frisou.
A importância da Lei da Ficha Limpa para o direito eleitoral brasileiro e as mudanças que trouxe deram o tom da palestra. “Essa lei passa a ser o sol da constelação chamada direito eleitoral. Mesmo os que se mostram descontentes têm de concordar que ele foi profundamente afetado”, disse.
Conforme observou, o direito eleitoral se volta agora a proteger o mandato político. “Uma finalidade inédita, inclusive internacionalmente, que é proteção dos mandatos contra aqueles que os obtêm com a finalidade de conspurcar-los”.
Destacou que uma grande inovação diz respeito à análise do comportamento em campanha dos derrotados. “Também estarão sujeitos à investigação judicial que poderá culminar com a declaração da sua inelegibilidade por oito anos. O que é muito bom porque, às vezes, o derrotado pratica até mais corrupção eleitoral que o vencedor, sem falar nas situações em que o cassado perdeu seu posto para alguém historicamente ligado a praticas ilícitas”.
Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira