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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional promove desde hoje (8), até amanhã (9), o webinar “Os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19”.
Haverá transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube a partir das 9h. Para participar do evento é necessário fazer a inscrição e o webinar terá a certificação de 20 horas.
Nesses dois dias de evento serão debatidos diversos aspectos sobre pessoas com autismo por advogados, especialista, parlamentares, organizações sociais e profissionais de saúde.
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OAB/DF PRESENTE
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estará representada por seu presidente, Délio Lins e Silva Jr., e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional do DF, Edilson Barbosa. “Levaremos ao conhecimento de todos as nossas iniciativas em prol dos autistas do DF, bem como agradecendo o apoio que nosso presidente dr. Délio Lins e Silva Junior dá à nossa Comissão”, disse Edilson Barbosa. Também, participará o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchoa Athayde.
SUPERANDO A INVISIBILIDADE
Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional disse que é preciso tirar o autista da situação de invisibilidade; acabar com preconceitos e que não sejam atingidos por palavras pejorativas.
O autista tem dificuldades de socialização e comunicação, mas o tratamento isolado não é suficiente, é preciso que o autista seja socialmente aceito, fala Marlla.
“O autismo precisa ser compreendido levando-se em conta que há diferentes graus. Pessoas com autismo leve, pessoas com autismo moderado e pessoas com autismo severo. Resumindo, de acordo com o grau, respectivamente, isso pode demandar pouca ajuda, mais ajuda ou muita ajuda. Varia e é importante que o conjunto de políticas públicas compreenda a necessidade desses indivíduos, desde as questões da oferta de educação até o atendimento na saúde”, esclarece Marlla.
O movimento da sociedade civil em prol das pessoas com autismo tem ocorrido de diversas formas, uma delas é trabalhar pela inserção de perguntas sobre o autismo no Censo Demográfico Nacional, pois só com esse levantamento o Estado terá ciência de quantas pessoas estão dentro do espectro autista no Brasil. Somente dessa forma será possível a criação de políticas públicas.
“Importante salientar que os autistas não são mais, ou menos merecedores de atenção, não há uma competição com as outras deficiências! Quando falamos de autismo o objetivo é esclarecer e conscientizar as pessoas sobre o que é, quais os sintomas comportamentais que essas pessoas têm, assim como as comorbidades associadas, e que todo autista é diferente, pois é algo que varia de indivíduo para indivíduo, afinal ninguém é igual, além dos graus do espectro que podem ser subdivididos também em nível 1, 2 e 3. É essa complexidade toda é que se faz necessário um trabalho desse tamanho de conscientização, pois como dizem ‘o autismo não tem cara’, não tem nenhuma caraterística física para que o percebam, mas sim alterações de comportamento”, detalha a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional.
Para Marlla, estamos em um momento de conscientização importante, com apoio das redes sociais por exemplo. “Conscientizar, esclarecer e tornar o AUTISMO mais conhecido é o nosso desafio. Deixando claro que as reações deles não são birras. Não são manhas. É triste ver que muitos entendem, mas não conseguem falar. É preciso desenvolver a comunicação alternativa, discutir e buscar a medicação adequada para controlar a ansiedade, entender e buscar resolver como se relacionar mediante os problemas sensoriais. Alguns não gostam de tato, não gostam de abraço, tudo isso precisa ser trabalhado para que seja desenvolvida a socialização, a convivência”, explica Marlla.
Há inúmeras pessoas que só descobrem o autismo depois de adultos e até já casados. “Segundo especialistas cerca 83% do autismo é genético; mas fatores ambientais têm grande influência sobre os seus comportamentos. É preciso que os autistas sejam estimulados a aprender, inclusive coisas simples, como até comportamentos da vida diária, e treinados para isso. Além do apoio que precisam na educação, como o Plano de Ensino Individualizado e um suporte necessário de uma equipe multidisciplinar, como analista do comportamento, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicomotricista, neuropediatra e psiquiatra, para que assim possam atender de maneira global todas as necessidades do autista de maneira a fazê-los se desenvolver”, conclui Marlla, convidando a que as pessoas participem do webinar, para saber mais.
PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia serão abordados temas como Os Direitos da Pessoa com Autismo; Gestão Pública em Tempos de Pandemia: a Experiência da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Estado do Pará; Relatório Global de Saúde e de Políticas Públicas Efetivas para a Intervenção no Autismo; A Construção dos Direitos da Pessoa com Autismo no Parlamento e Políticas Públicas para o Autismo; Instituto Lagarta Vira-Pupa (rede de apoio) – Meninas, Mulheres e Mães com Autismo na Pandemia da covid-19; A Importância Legal e Comportamental da Vacinação para Autistas; Plano de Ensino Individualizado – PEI – Uma conquista e a sua importância para o desenvolvimento do Autista principalmente na pandemia da covid-19; e Casos de Atendimentos de Autistas na Ortopedia Pediátrica e os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19.
O segundo dia do webinar debaterá Os Planos de Saúde na Cobertura do Tratamento do Autismo, Rol da ANS, Jurisprudência, e Entendimento dos Tribunais Superiores; Redução de Jornada, Grupo de Apoio a familiares, Importância Legal e Comportamental; as experiências da Comissão de Autismo da OAB-MG e da Comissão de Autismo da OAB-DF; A Inclusão Escolar do Aluno Autista: Aspectos Legais e Rede de Apoio Escolar; Escola, um Serviço Essencial, inclusive, em Tempos de Pandemia; O Processo de Aprendizagem da Pessoa com Autismo e as Aulas on-line; e Tratamento Multidisciplinar, Medicação e quais as Maiores Demandas dos Autistas na Pandemia da covid-19.
Comunicação OAB/DF