Brasília, 13/06/2011 – A OAB/DF sediou o I Fórum de Procuradores de Assistência Judiciária do DF, que aconteceu nos dias 08 e 09 de junho, no auditório da Seccional. Realizado pelo Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal (Ceajur) e pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), o evento teve por objetivo promover a atualização profissional dos membros da Defensoria Pública, a troca de ideias e o intercâmbio de informações acerca das principais atribuições do órgão.
O anfitrião, vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, fez o discurso de abertura dos trabalhos. “Esta Casa se sente honrada mais uma vez em receber os nossos defensores. A realização do fórum é uma ideia fantástica da atual gestão da defensoria, uma forma espetacular de proporcionar aprimoramento e, acima de tudo, integrar os membros da entidade”.
Jairo Lourenço de Almeida, diretor-geral do Ceajur, saudou os participantes do fórum, convocando-os a assumir uma nova postura. “Vamos nos aproximar da sociedade civil organizada e participar de iniciativas que transcorram fora da batuta do Judiciário. Esse é o desafio que temos que trazer para nosso dia a dia”.
“Toda instituição precisa promover eventos desse tipo sistematicamente, para manter os profissionais atualizados. O diálogo proporciona a oxigenação das instituições, rediscutindo e reciclando os afazeres institucionais”, enfatizou o procurador regional da República, Eugênio Pacelli, que fez a palestra de abertura: “As novas cautelares pessoais da Lei 12.403/11”.
Acesso à Justiça, democracia e exercício pleno da cidadania foram os tópicos abordados por Ricardo Batista, subdiretor-geral do Ceajur, ao ministrar a palestra “Princípios Institucionais da Defensoria Pública”.
No segundo e último dia do Fórum, o defensor público Sérgio Domingos abordou “A Família na Ordem Constitucional”. Na ocasião, o doutor em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa esclareceu o novo conceito dos arranjos familiares e tirou dúvidas dos participantes.
A conferência de encerramento foi feita pelo mestre e doutorando em Direito Processual Civil, Bruno Dantas, consultor do Senado, que falou sobre “A reforma do Código de Processo Civil”.
O diretor da Easjur, Evenin Ávila, avaliou positivamente o encontro. “A Defensoria Pública do DF vive agora um momento especial quando, através da sua escola e de seus defensores, promove o conhecimento jurídico e aproxima instituições que operam o direito cotidianamente. Isso expande nossa intenção de buscar efetividade da Justiça não apenas no litígio, mas na humanização dos processos, em busca de caminhos que apontem para a conciliação”.
Reportagem – Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF