O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) oferece, na quarta-feira, 28 de abril, um ciclo de palestras sobre Direito Constitucional. O evento, que contará com especialistas internacionais na área, acontecerá na sede do IDP, na SGAS, quadra 607-Asa Sul, na L2 sul.
Os trabalhos serão abertos às 9h, pelo ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e pelo presidente do IDP e professor Dr. Inocêncio Coelho. O ciclo de palestras será dividido nos turnos matutino e vespertino.
Entre eles, haverá tempo para debates. As inscrições poderão ser feitas no site http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/78 , até
23 de abril. O evento é gratuito apenas para os estudantes do instituto. Para estudantes em geral será cobrada a taxa de R$ 50,00, e para o resto do público serão cobrados R$ 100,00.
Veja o cronograma das palestras:
9h – Solenidade de abertura Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do STF. Professor Doutor Inocêncio Coelho, Presidente do IDP.
9h30 Professor Peter Häberle, PhD (Alemanha).
10h40 Mark Tushnet (Harvard, EUA) – Formas alternativas de controle judicial e separação de poderes.
14h Paolo Ridola (Italia, Universidade La Sapienza) – A dimensão transnacional dos direitos fundamentais.
14h40 Angelo Schillaci (Italia, Universidade La Sapienza) – A proteção das pessoas acusadas de terrorismo no direito internacional e no europeu.
15h40 Francisco Balaguer (Granada, Espanha) – A divisão territorial de poder num contexto supranacional: o exemplo da Espanha e o da União Europeia.
16h Jorge Miranda (Lisboa, Portugal) – Divisão de Poderes e Partidos Polí