Samanta Sallum e Renato Alves Fonte: Correio Braziliense Para o Ministério Público Federal, a ex-secretária de Thompson Flores é uma suspeita investigada no caso da fraudes no exame da OAB. Já para a Polícia Civil do DF, ela aparece agora como vítima de um conluio. Após depoimento de Janaína Fernandes Faustino, em 12 de fevereiro, a delegada Eneida Taquary pediu à denunciante para marcar um novo encontro com os advogados Guilherme Castelo Branco e Ulysses Borges. No mesmo dia, por volta das 18h, ela se encontrou com os dois advogados. A reunião durou uma hora e 55 minutos e foi acompanhada de longe por agentes da Polícia Civil, que gravaram em áudio e vídeo as conversas do grupo. Um segundo encontro gravado, agora com a presença de Luiz Sabóia, durou 55 minutos. Com base no depoimento de Janaína e nas gravações, a delegada Eneida Taquary diz haver indícios de dois tipos de contravenção: tráfico de influência e perturbação do sossego. Mas nem a 9ª DP nem outra unidade da Polícia Civil do DF darão prosseguimento a investigação. O inquérito será remetido esta semana à 10ª Vara da Justiça Federal, onde está o processo sobre as fraudes na OAB-DF. “Com isso, evitamos qualquer vício, como o conflito de competência, pois a Polícia Federal já tem um inquérito sobre a OAB-DF. Agora, cabe à Justiça Federal decidir quem cuidará dessa nova denúncia”, explicou Eneida. Diferentemente do que esperava o grupo de advogados, Janaína Faustino foi sozinha ao Ministério Público Federal e entregou uma denúncia-crime, com cópias das gravações feitas pela Polícia Civil, contra Guilherme Castelo Branco, Luiz Sabóia e Ulysses Borges. Os documentos estão no gabinete do procurador-chefe, Paulo José Rocha Júnior, à espera de distribuição. Deve seguir para um procurador da área criminal. A presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, demonstrou surpresa e indignação com o inquérito da 9ª DP. “Se for tudo o que vocês (a equipe do Correio) relatam, é muito preocupante e triste. Isso mancha a imagem de toda a categoria (de advogados)”, comentou. Ela vai pedir cópia dos documentos à Polícia Civil, para identificar possíveis crimes e tomar medidas administrativas e judiciais. “A princípio, as provas demonstram que essas pessoas tentavam trazer à tona fatos inverídicos para tentar incriminar outras pessoas, coagindo, fazendo tráfico de influência”, afirmou. O advogado Thompson Flores, que disse ter sido informado do inquérito por Janaína, vai processar o grupo gravado pela polícia. “O grupo é totalmente antiético, que busca o poder pelo poder, acima de qualquer coisa. Percebe-se que a vontade de me pegar e pegar a Estefânia é grande.” Quem é quem Priscilla de Almeida Antunes Integrava a banca examinadora da OAB-DF desde 2004. Elaborou questões de direito penal para nove exames de Ordem. Investigações a apontam como pivô das fraudes na instituição. Em troca de dinheiro, Priscilla teria preenchido provas entregues em branco para beneficiar alunos da faculdade onde dava aulas de direito. Janaína Fernandes Faustino Na época das fraudes, era secretária da vice-presidência da OAB-DF e coordenadora dos exames de Ordem. Ela perdeu o emprego na entidade, após conclusão de relatório do Conselho de Ética. Diz ser perseguida e ameaçada por advogados do grupo de oposição à direção da OAB-DF. Paulo Roberto Thompson Flores Até 1º de outubro, era presidente da comissão de exames da OAB-DF e vice-presidente da Ordem. Responde a processo administrativo por não ter se afastado das funções quando o filho realizou o exame, por ter negado que tinha acesso às provas e afirmado que as fraudes eram pontuais. Leonardo Renkes Thompson Flores Filho de Paulo Roberto, também responde a processo administrativo na OAB-DF. Embora a comissão não tenha encontrado nenhuma irregularidade na prova de Leonardo, pesa contra ele a posição privilegiada do pai, que tinha acesso às respostas do exame. Chegou a receber um recado do pai durante a realização da prova sobre um resultado de jogo de futebol. Estefânia Viveiros Primeira mulher a ocupar o cargo máximo de uma seccional da OAB. Também foi eleita a mais jovem presidente da OAB-DF. Quando assumiu, em 2003, tinha 31 anos. Foi reeleita para o triênio 2007-2009. Ulysses Borges de Resende Advogado, candidato derrotado a vice-presidente na última eleição da OAB-DF. Eventual candidato a presidente na próxima eleição. Aparece em gravações feitas pela Polícia Civil tentando convencer Janaína a depor contra Thompson e Estefânia. Guilherme Castelo Branco Candidato a presidente na penúltima eleição da OAB-DF, candidato ao Conselho Federal na última, derrotado em ambas. Também foi gravado conversando com Janaína. Luiz Freitas Pires de Sabóia Candidato a conselheiro seccional na eleição de 2006 da OAB-DF, quando foi derrotado. Ele participou de encontro com Janaína, Ulysses e Guilherme, e também está na gravação feita pela Polícia Civil. Denúncia de fraude O confronto entre as correntes políticas dentro da OAB-DF se acirrou após a reeleição de Estefânia Viveiros e Thompson Flores à presidência e vice-presidência da seccional, há um ano. A gestão reeleita passou momentos difíceis ao se deparar com a denúncia de fraude na correção das provas do Exame, realizadas em 2006. Havia suspeitas sobre ex-integrantes da banca examinadora. A primeira personagem da história, Priscilla de Almeida, foi acusada de preencher as respostas corretas em provas entregues em branco por candidatos, em troca de dinheiro. Até então descrita como competente, dedicada e rigorosa na correção das provas, a professora de direito penal tornou-se da noite para o dia responsável por contaminar a idoneidade do concurso da OAB-DF. Acuada, após ter sido retirada da banca, demitida do UniCeub, Priscilla decidiu prestar um depoimento bombástico ao MPF. Contou que Thompson e Estefânia tinham conhecimento da situação e que ainda havia uma lista de candidatos ligados a autoridades, cujas notas deveriam ser revistas em recurso para que fossem aprovados. Contra Thompson pesou o fato de o filho Leonardo Renkes Thompson Flores ter sido aprovado no exame sob suspeita. Em dezembro, a OAB-DF anunciou o afastamento definitivo de Thompson da Ordem, e que nove examinadores e 137 candidatos aprovados nos exames entre 2004 e 2006 estavam sujeitos a responder a processos administrativos por falsificação. Entre eles, Leonardo, apesar de não ter sido encontrado nenhuma irregularidade na prova dele. (SS e RA)   Advogados denunciam armação Os advogados Luiz Sabóia, Guilherme Castelo Branco e Ulysses Borges rechaçam as acusações de intimidação contra Janaína Faustino. Afirmam que os encontros foram marcados pela própria denunciante, que estaria sendo usada por Thompson como isca. Segundo eles, a tentativa de flagrante teria sido totalmente armada pelos dois. A mesma acusação que Thompson faz contra o grupo opositor: de ter armado com a professora Priscila Almeida o depoimento que ela prestou ao Ministério Público meses atrás o incriminando. “Thompson denunciou Priscila como única fraudadora do exame de Ordem para salvar a pele dele. Sim, Priscila foi convencida por mim a falar com o MP, mas a verdade. E foi graças ao depoimento dela que caiu por terra a versão da OAB, que o MP descobriu que a irregularidade era ainda maior”, afirma Sabóia. Segundo ele, não se pode caracterizar como intimidação as conversas com Janaína. “Ela não é testemunha. Ela é investigada num processo. Não existe coação de investigado”, argumenta. “Apenas esclarecemos a ela que está previsto na ordem jurídica o benefício da delação premiada, que foi criada para se pegar o cabeça do crime, e não o bagrezinho. É nossa obrigação como advogados fazer isso.” Sabóia sustenta que Thompson tenta agora desviar o foco das denúncias que recaem sobre ele. “Estamos prestando um serviço à sociedade, à OAB-DF. Graças ao nosso trabalho foram reveladas as falhas que ocorrem lá dentro. Eles prepararam e
ssa armadilha. E queremos que qualquer pessoa que tenha informações sobre as irregularidades nos procure”, reforça. Ulysses Borges, que foi candidato a vice-presidente da OAB na última eleição e perdeu, afirma que não existe mais disputa eleitoral pela entidade. “Essa história de chapa de oposição não existe. Sabemos perder e tivemos oportunidade de ir para o tapetão e não fomos. Estão tentando agora desviar do foco do problema que são as fraudes na OAB”, diz. Segundo ele, Janaína é uma “vítima” de Thompson. “Encontramos com ela de boa-fé. Não há problema algum em alertá-la que vai responder a um crime. O desafio dela agora é decidir se quer ficar com a Ordem Jurídica ou com o mundo do crime”, ressalta Borges. “Nunca dissemos a ela para mentir. E a verdade é que ela mudou de discurso do primeiro encontro que não foi gravado, me parece, para os outros que foram. Isso, sim, é uma tentativa de intimidação contra nós.” Guilherme Castelo Branco duvida da legalidade da gravação das conversas e afirma que há uma tentativa de distorção de Janaína ao denunciá-los. “Estou tranqüilo quanto a isso. Não houve crime algum. É o dever de qualquer cidadão auxiliar na busca da verdade. Não reconheço a legalidade dessas gravações como prova lícita, é invasão de privacidade”, afirma ele. “E eu nunca vi a polícia ou qualquer autoridade acompanhar em tese um crime sendo cometido e não proceder a prisão em flagrante. Essa é uma armação. É desespero do Thompson porque a bomba já explodiu no colo dele ao já responder uma ação penal.”