O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou para a advocacia do Distrito Federal um guia para auxiliar os advogados e as advogadas no cadastramento de tarefas e requerimentos de benefícios e serviços através do sistema “SAG – Entidade Externa”. Desde março de 2019, a advocacia do DF conta com 35 serviços disponibilizados por meio de convênio firmado com a OAB/DF. O Guia Prático INSS Digital traz um passo a passo de como protocolar e acompanhar os requerimentos, anexar e fazer o download de documentos e até alterar senhas de acesso.

Desenvolvido pelo INSS, o guia traz, em linguagem simples e com imagens, os detalhes que devem ser observados ao se protocolar um requerimento. O manual mostra, por exemplo, a configuração do scanner que deve ser utilizado na digitalização dos documentos, a ordem em que devem ser anexados e o tamanho suportado de arquivos, que é de 5 MB cada, não podendo ultrapassar 30 MB a soma de todos os anexos. O manual também traz o passo a passo de como os arquivos devem ser anexados e até alertas sobre que botões acionar quando o usuário precisar voltar em uma página.

O documento é discriminado em seis tópicos: parâmetros da digitalização; cadastrando requerimentos de benefícios/serviços; consultando e acompanhando requerimentos; fazendo download de documentos; links e sistemas de apoio; e trocando a senha de acesso. Em anexo, inclui modelos dos termos de Representação e de Responsabilidade, que são necessários anexar para cada requerimento cadastrado.

 Confira o Guia Prático – INSS Digital.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)