Advogados, promotores, magistrados e defensores públicos do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (31), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, para definir a pauta da primeira Conferência Aberta do Sistema de Justiça do Distrito Federal. O evento servirá como prévia do 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), promovido pelo Ministério da Justiça.

A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, participou da reunião. Foram discutidos detalhes da conferência, que será organizada de forma conjunta pela OAB/DF, TJDFT, Ministério Público do DF e Defensoria Pública do DF. O evento será em 16 e 17 de abril, no Tribunal de Justiça.

Os participantes da conferência definirão as diretrizes dos quatro órgãos que irão trabalhar em cima dos quatro eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça. Os temas de discussão são: Gestão Democrática – Controle Social e Externo; Integração e Federalismo; Repressão Qualificada da Criminalidade – Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz e Diretrizes para o Sistema Penitenciário.

O relatório produzido nessa etapa conterá 21 diretrizes e sete princípios a serem apresentados na etapa nacional, que ocorre de 27 a 30 de agosto, em Brasília. A previsão é de que mais de três mil pessoas de todo o Brasil participem do evento. A Conseg visa a definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. A 1ª Conseg foi convocada em dezembro de 2008 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presentes Também estiveram na reunião os juízes James Eduardo de Oliveira e Eduardo Rosas, o procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bandarra, a procuradora Lourdes Abreu, o diretor-geral da Defensoria Pública do DF, Geraldo Matias Ferreira, e os defensores Frederico Donati Barbosa e Stéfano Borges Pedroso, subsecretário de Justiça e Cidadania do DF.

Com informações do TJDFT