Três homens foram condenados por lesão corporal e um foi absolvido no 1o julgamento do Tribunal de Júri Simulado da OAB/DF, voltado para a advocacia iniciante. Os quatro foram acusados de tentativa de homicídio qualificado após uma briga em um bar de Taguatinga. No entanto, diante dos argumentos da defesa, os jurados entenderam que os três não tiveram a intenção de matar e desclassificaram o crime para lesão corporal. O quarto acusado foi absolvido porque os jurados julgaram que ele não participou do crime.
Realizado no próprio Tribunal do Júri, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o julgamento foi uma simulação para que advogados e advogadas em início de carreira pudessem experimentar os diferentes papéis em um processo penal e entender a dinâmica de um Tribunal do Júri, mas o caso é real e ocorreu em 2008. No julgamento original o veredicto foi o mesmo, exceto por um detalhe: nenhum dos quatro foi absolvido.
O julgamento começou às 14h, durou quase sete horas e envolveu 35 participantes, todos eles advogados e advogadas recém-formados e selecionados para o projeto por meio de edital da Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica da OAB/DF, dentro do programa Carreiras OAB/DF. Os papéis foram sorteados em 8 de agosto e cada um se preparou para atuar a partir dos depoimentos e documentos que integraram o processo original.
Briga de bar
A sessão começou com o sorteio dos jurados. Dois foram dispensados pela defesa e um se declarou impedido. Outros sete foram escolhidos. Após a leitura da peça inicial do processo, a vítima, interpretada pela advogada Ketleen Layanne Lima Siqueira, foi chamada e respondeu aos questionamentos do juiz, do Ministério Público e da defesa. Contou que foi ao bar do Paulinho beber cerveja, após ter ingerido algumas doses de conhaque em outro estabelecimento. No local, um dos quatro réus passou a xingá-la, iniciando uma discussão que terminou com as agressões na praça em frente ao bar.
Seis testemunhas foram ouvidas na sequência, entre as quais o agente de polícia responsável pela investigação, o dono do bar onde a briga se iniciou e um de seus funcionários, um cliente do estabelecimento, o patrão da vítima, e o empregado de um hotel, que presenciou a confusão.
Em seguida, os quatro réus foram interrogados. Três deles alegaram que não participaram da briga. Um deles, interpretado pela advogada Ianna Karla, disse que sequer estava no bar. Outro, vivido por Maria Luiza Franco, confirmou que estava no estabelecimento, mas não participou das agressões. O terceiro, representado pela advogada Pollyane Soares, disse que viu a vítima, mas se encontrava no banheiro quando o tumulto começou.
Entretanto, o último e principal réu, vivido por Marina Marinho, confirmou que todos participaram e que a briga se deu porque a vítima teria voltado ao bar com facas, após um mal entendido ocorrido anteriormente. Ele admitiu ter batido com paus e pedras na vítima, porém alegou legítima defesa. Cada réu foi representado por dois advogados.
Quatro promotores atuaram na acusação, um para cada réu. O promotor responsável pela acusação do principal réu defendeu a tese de que as agressões, que teriam provocaram um traumatismo crânio encefálico grave, segundo laudo hospitalar que apresentou aos jurados, só terminaram porque os réus temeram a chegada da polícia. “Em caso contrário, ele teria morrido”, disse aos jurados.
O debate entre os promotores e os advogados foi acalorado, com discussões e apelos de “pela ordem”. “A segurança na exposição e argumentação das teses apresentadas durante os debates orais pelos participantes é resultado de muita dedicação, preparação e comprometimento. Estamos muito felizes com o resultado desse projeto, que possibilitou aos novos advogados e advogadas a primeira experiência no Tribunal do Júri”, comentou Bárbara Franco, vice-presidente da Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica.
Veredicto
Os jurados deixaram o plenário às 20h para votar. O principal réu, o que teria desferido os golpes contra a vítima, foi o primeiro a passar pelo crivo dos jurados. Em seguida, os outros três. O juiz bateu o martelo às 20h40. “Foi uma vitória, profissional e pessoal! Estou muito feliz”, comemorou Cinthia Menezes, 32 anos, uma das advogados do principal réu, que nunca havia atuado numa audiência do Tribunal o Júri. “Para mim e para todos foi um marco”, completou o juiz Roberto Marques.
Marina Marinho, que viveu o principal réu, ouviu a sentença esgotada física e mentalmente. “É uma experiência riquíssima e, ao mesmo tempo, muito forte. Hoje, como advogada, eu pude realmente sentir como é ser o réu. A pressão é imensa e a sensação é de que você já entra na sala condenada”, comentou. Adenilson dos Santos, um dos responsáveis pela atuação que resultou na absolvição de um dos réus, também comemorou, ao lado da família, que assistiu o julgamento. Com algumas atuações no Tribunal do Júri, ele confessou que esta teve um sabor especial. “Foi uma experiência enriquecedora e que só agrega à minha carreira”, disse.
Ketleen Layanne, que viveu o papel da vítima, se surpreendeu com a dupla experiência: de estar no lugar no réu e dentro de um julgamento no Tribunal do Júri. “Foi meu primeiro júri e uma surpresa ser a vítima. É realmente uma posição tensa, porque a presença dos réus ali causa uma insegurança grande”, afirmou ela, que está formada há um ano e meio e recebeu a carteira da OAB/DF para advogar há seis meses.
Preparação
O projeto recebeu 140 inscritos, dos quais 35 foram selecionados por ordem de inscrição. A preparação durou três semanas com a realização de mentorias, palestras e oficinas. Especialistas como a promotora de justiça Yara Velozo, o defensor público Tiago Almeida, o juiz titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, Fábio Esteves, e o advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito de Defesa, Marcelo Turbay, falaram aos jovens advogados e advogadas sobre suas experiências e atuações no Tribunal do Júri.
O juiz substituto do TJDFT, Samir Agi, prestigiou o julgamento e parabenizou a OAB/DF pela iniciativa. “Este é um programa fantástico. É importante que o primeiro júri da vida real não seja o primeiro júri da vida do advogado. A OAB/DF está de parabéns”, comemorou.