O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, a partir desta quarta-feira (2), um Fórum Internacional sobre as “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”. O Fórum é aberto a todos interessados e está sendo promovido pelo TST em parceria com a Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).
O primeiro dia de conferências começa às 9h com a palestra do ministro Arnaldo Süssekind sobre “A História da Justiça do Trabalho Reflexões e Perspectivas”. Às 10h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, abrirá a conferência do professor Don Jaime Montalvo Corrêa. A palestra do jurista espanhol abordará “O Diálogo, Ferramenta Tradicional na Conformação e Atualização dos Ordenamentos Laborais”.
A partir das 14h30, os professores Cássio Mesquita Barros Jr., Nelson Mannrich e Rodolfo Pamplona apresentam um painel sobre “O Futuro da Norma Internacional do Trabalho”, “Negociação Coletiva, Poder Normativo e Greve”, “O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro”. O vice-presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, preside, a partir das 15h30, a conferência do professor uruguaio Oscar Ermida Uriarte sobre “Tendências e Perspectivas do Direito do Trabalho na América Latina e Europa”.
O último painel do dia terá palestras dos professores e acadêmicos Amauri Mascaro do Nascimento, Arion Sayão Romita, José Augusto Rodrigues Pinto. Sob a presidência do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, os especialistas falarão sobre “A Tensão Dogmática do Direito do Trabalho”, as “Relações de Trabalho e Relações de Consumo”, e “A Escola Baiana do Direito do Trabalho”.
Às 18h, haverá o lançamento do livro “Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho”. A obra traz 26 artigos assinados pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, e pelos ministros João Oreste Dalazen, Carlos Alberto Reis de Paula, Ives Gandra Martins Filho e Ives Gandra Martins Filho.
Na quinta-feira (3), o fórum retoma as atividades ás 9h com a palestra do professor chileno Sérgio Gamonal sobre a “Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho Chileno”. O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, dirigirá a conferência final do Fórum, que terá o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marco Aurélio falará, a partir das 10h30, sobre o “Direito do Trabalho e a Realidade Brasileira”.