O senador Roberto Rocha, relator da PEC 110, que altera o sistema tributário nacional, participou de uma live promovida pela Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF, em que fez uma análise para advogados do “Ambiente Político para o encaminhamento da PEC 110/2019”. Teve como mediadora a advogada Miriam Lavocat, presidente da comissão.

Há uma grande expectativa dos tributaristas para a aprovação do texto que pretende corrigir distorções e unificar interpretações.

“Todo mundo quer a simplificação e a racionalização do pagamento de tributos. Não podemos ficar mais 30 anos esperando decisões do STF por existir um limbo na legislação que causa insegurança jurídica no país. Isso afugenta os investidores”, destaca Lavocat.

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Comunicação OAB/DF