A Escola Superior de Advocacia da OAB/DF dará início nesta segunda-feira (02/04), das 19h30 às 22h30, ao curso “Licenciamento Ambiental”. As aulas serão ministradas pelo professor Carlos Teodoro Irigaray. A especialização tem como objetivo fornecer uma visão panorâmica da legislação ambiental no país, com aprofundamento nos temas correlacionados ao licenciamento, incluindo os aspectos teóricos e práticos do estudo de impacto ambiental, sua regulamentação e condicionantes.

Segundo Irigaray, “ licenciamento ambiental constitui um dos mais relevantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, na medida em que todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais a ele devem se submeter. Por se tratar de matéria complexa, que envolve discussões quanto a competência, além de aspectos formais e materiais, via de regra demanda a intervenção de advogados na esfera administrativa”.

A programação inclui também o estudo de instrumentos de política ambiental, conceito, competências e etapas do licenciamento, relações do licenciamento com os recursos hídricos e as áreas protegidas. Licenciamento de grandes empreendimentos. Estudo de Impacto de Vizinhança, Estudo de Impacto Ambiental e Audiências Públicas. Licenciamento e Responsabilidade (civil, administrativa e criminal) por danos ambientais.

As aulas serão nos dias 2, 3, e 4 de abril, no edifício Maurício Corrêa, sede da OAB/DF, na 516 Norte. Para se inscrever (clique aqui). Descontos de 30% para advogados com até 5 anos de inscrição na Seccional e 50% para estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 9 horas aula.

Demais informações pelo telefone 3035-7292, ou pelo e-mail [email protected].

Reportagem – Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF