MENSAGEM DA OAB/DF NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas há 17 anos, em 22 de março de 1993, para ser uma data de reflexão e de conscientização acerca dos problemas relativos ao uso e à conservação da água. Como se sabe, embora vivamos em um planeta cuja superfície é ocupada por cerca de dois terços de água, apenas 0,09%, desse total é constituído por água passível de ser aproveitada para consumo pelo homem. Há, ainda, uma parte significativa dessas fontes, originariamente aproveitáveis, que foram poluídas ou degradadas pela ação humana. No Brasil, dado o fato de sermos o país com maior volume de água doce da Terra, difunde-se, ainda, uma falsa sensação de abundância. É uma sensação enganosa, uma vez que a maior parte desse volume está desigualmente concentrada na Região Norte, que, ironicamente, possui a menor densidade demográfica do País. Essa contradição se reflete não só na conhecida penúria de alguns estados do Nordeste, mas, também, na situação do Distrito Federal. Embora esse dado seja pouco conhecido, vivemos na terceira unidade da federação com o menor volume de água doce per capita do País. Como esse dado ainda é pouco difundido, o tema da água quase não aparece no debate público e político da capital federal. Nesse contexto, a OAB/DF não está alheia à questão da água e, por iniciativa da Comissão do Meio Ambiente, elegeu-a como um de seus principais focos de estudo e de atuação. Com esse propósito, a OAB logrou obter uma cadeira para participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá, principal bacia hidrográfica do Distrito Federal. Nesta data, a OAB/DF anuncia o seu compromisso com o uso responsável e a conservação da água e conclama a comunidade do Distrito Federal a refletir sobre esse tema, destacando a sua importância no debate público a ser realizado com a eleição de 2010.

Getúlio Humberto Barbosa de Sá Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF

Francisco Queiroz Caputo Neto Presidente da OAB/DF