Brasília, 28/03/2011 – O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu a palestra inaugural da pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia (ESA), na sexta-feira (25/03), no auditório da OAB/DF. O tema da aula foi “Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira”. A pós em Direito Eleitoral é uma parceria da ESA com o Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e conta, também, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Conselheiros da Ordem, advogados e estudantes compareceram à aula.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB/DF, Francisco Caputo. Também estavam presentes o secretário-geral da Seccional, Lincoln de Oliveira, o diretor da ESA, Marcos Palomo, o reitor do UniCeub,
professor Getúlio Américo Moreira Lopes, o secretário-geral do TSE e coordenador científico da pós, Manuel Carlos de Almeida Neto, o diretor da EJE, André Ramos Tavares e a advogada Luciana Lóssio.
Lewandowski iniciou esclarecendo que sua aula inaugural traria uma visão panorâmica de tudo o que será ministrado ao longo do curso. “É importante fazer o que os franceses chamam de ‘vol d’oiseau’, um voo de pássaro sobre a disciplina, e mostrar os institutos jurídicos aos quais nos debruçaremos desde o seu surgimento até a situação atual”.
A evolução da Justiça Eleitoral foi abordada em aspectos históricos, como a introdução do voto secreto e do voto feminino em 1932, a inclusão do capítulo sobre propaganda partidária em 1950, e a fixação do eleitor em uma única seção de votação em 1955. “Evolução esta que culminou com a divulgação do resultado para presidente da República em pouco mais de uma hora de finalizado o pleito e sem contestação judicial de nenhuma ordem”.
Segundo o professor, há quem critique iniciativas tipicamente brasileiras, tal como a Justiça Eleitoral da forma como concebida no país. “Eles dizem que tudo aquilo que não é jabuticaba e só dá no Brasil é ruim. Porém a Justiça Eleitoral é algo que deu muito certo e vem sendo copiada por nações mais avançadas em termos de instituições democráticas. É uma jabuticaba que deu certo”.
Pós-Graduação em Direito Eleitoral
O curso de pós graduação em Direito Eleitoral oferecerá aulas quinzenais, às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e à tarde, totalizando 360 horas, divididas em 3 semestres letivos. Além do ministro Ricardo Lewandowski integram o corpo docente os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o TSE Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, o Vice-Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, além dos ministros do TSE, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Joelson Dias, os ministros de ontem e de sempre, Walter Costa Porto, Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, José Eduardo Alckmin e, também, o ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Velloso, e o Senador Demóstenes Torres.
Outros professores são os procuradores da República José Jairo Gomes, Antônio Carlos Mendes, Augusto Aras, Luiz Carlos Gonçalves, o presidente do Colégio de TREs desembargador Walter de Almeida Guilherme, a presidente da Pós-Graduação da FD/USP Monica Herman Gaggiano, o Secretário-Geral da OAB Marcus Vinícius Coelho, o Diretor da ESA/DF Marcus Palomo, e os professores Walber Agra, Alexis Vargas, Luciana Lóssio, Marilda Silveira, Eilzon Almeida, Pedro Rosa.
Reportagem – Demétrius Crispim
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF