Fonte: TJDF

Faltando duas semanas para encerrar o Mutirão Carcerário do DF, o empenho dos responsáveis por executar essa tarefa rendeu frutos positivos: mais da metade dos processos de presos condenados foram reexaminados. De um total de 8.700 processos passíveis de revisão (incluindo os de presos provisórios), 4.488 já constavam da estatística oficial do mutirão no final da tarde da segunda-feira, 26/7.

O Mutirão Carcerário do DF é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvida por uma força tarefa que reúne magistrados e servidores do TJDFT, promotores de justiça, defensores públicos e estudantes dos Núcleos de Práticas Jurídicas do UniCeub e UPIS. Reunidos em regime de dedicação exclusiva, desde o dia 5/7, eles se concentram no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete para revisar a situação processual dos presos em todo o DF.

Dos 4.488 processos analisados, 1.154 presos tiveram direito a benefícios diversos, sendo que 179 foram beneficiados com a concessão de liberdade, uma vez que preenchiam os requisitos impostos pela Lei de Execuções Penais – LEP. Até o momento, todos os dados dizem respeito a presos condenados. As informações relativas a presos provisórios deverão ser repassadas pelos juízes das Varas Criminais aos coordenadores do evento, a fim de que os dados também constem da estatística final do mutirão. Do total de processos a serem revistos, dois mil são referentes a presos provisórios.

Na Vara de Execuções Penais do DF – juízo competente para acompanhar o cumprimento das penas de prisão definitivas – tramitam aproximadamente 27 mil processos. Mensalmente são proferidos cerca de mil despachos e cinco mil decisões, entre elas as que normalmente concedem aos presos algum tipo de benefício.

Além de reavaliar a situação dos presos, o mutirão também prevê a realização de visitas aos presídios locais, a fim de colher informações que possam subsidiar o mapeamento do sistema penitenciário em todo o país.