A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por sua Diretoria e por sua Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, manifesta profunda indignação diante da violência praticada contra uma criança autista de 8 anos de idade, fato noticiado que ocorreu em dependências de uma clínica multidisciplinar especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Brasília-DF. E comunica que adotará as seguintes providências:

1) Buscará habilitação no inquérito policial que investiga os fatos;
2) Exigirá de autoridades e órgãos de competência da esfera pública a rigorosa fiscalização das atividades desenvolvidas em espaços de atendimento a pessoas com autismo;
3) Seguirá atuando pelo aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à população autista.

Reafirmamos que o cuidado com pessoas autistas exige preparo técnico, sensibilidade, acolhimento e absoluto respeito aos direitos humanos.

Não é admissível conduta violenta em ambientes terapêuticos.

Brasília, 22 de maio de 2025

Diretoria da OAB/DF
Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF