Abertura do I Seminário de Saúde Pública do DF discute Judicialização da Saúde

Brasília, 17/08/2011 – A Comissão de Bioética Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF realizou, na terça-feira (16/08), a abertura do I Seminário de Saúde Pública do DF: Aspectos Bioéticos e Jurídicos. Segundo o vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Emens Pereira, “vamos agregar conhecimentos no sentido de buscar amenizar o caos em que se encontra a saúde pública do Brasil”.

A coordenadora do Grupo de Judicialização da Secretaria de Saúde do DF, Lucimar Cannon, mostrou o ponto de vista do setor saúde e como são analisadas e respondidas as demandas judiciais. O juiz Álvaro Ciarlini abordou o problema do ajuizamento de demandas de saúde por meio de ações individuais. Fez uma reflexão sobre o efeito colateral que essas ações trazem para o sistema de saúde.

“Foi uma noite de exercício democrático, um avanço no processo de consolidação da cidadania no campo sanitário”, ressaltou o promotor de justiça Jairo Bisol, do Ministério Público do DF. Para ele, “é mais uma demonstração do compromisso da OAB com a sociedade brasiliense, abrindo ao debate uma questão seriíssima”.

Mediou o debate o bioeticista Swedenberg Barbosa, da Presidência da República, que parabenizou essa iniciativa da Seccional. “A discussão permitiu que pudéssemos observar a insuficiência do SUS para atender a esse direito universal presente na Constituição. Fica claro que não é o processo de judicialização em si que resolve o problema desse direito, porque a judicialização também pode ajudar a desorganizar um sistema montado para garantir que as pessoas tenham esse acesso. A Seccional está de parabéns! Seminários como esse ajudam na construção de uma nova cidadania no país”.

O médico e estudante de Direito Andersen Charles Daros contou que a palestra complementou seus estudos. “A OAB/DF mostrou que é possível discutir esse tema de maneira mais profunda. O evento é amplamente democrático, dá a chance de diferentes segmentos da sociedade exporem seus pensamentos, ideias e possíveis reclamações”.

Para o presidente da Comissão, Antônio Marcos da Silva, a abertura teve saldo positivo. “Surpreendeu a todos nós. Conseguimos atingir um grande número de pessoas. Além dos palestrantes, o público bastante qualificado contribuiu com a discussão”.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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