Brasília, 9/10/2013 – A Comissão de Direitos do Consumidor realizou reunião sobre eventuais irregularidades na prestação de serviço de táxi no Distrito Federal, na terça-feira (8). Foram convidados o subsecretário de transportes José Ronaldo Persiano e o representante do Sinpetaxi Elizeu Silverio. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, Ildecer Meneses de Amorim, e pelos membros da Comissão Alexandre Veloso e Welder Rodrigues Lima.

Alexandre Veloso afirmou que a OAB, além de ser um órgão de classe, também tem a competência Constitucional de defender a sociedade. “Tentamos contribuir para o equilíbrio e para a defesa de usuários e consumidores do Distrito Federal. Estamos tentando fazer a aproximação entre sociedade, sindicato e Estado de modo a refletir essas situações que foram suscitadas”.

Welder Lima disse que a Comissão têm recebido várias reclamações da sociedade, relacionadas ao serviço de transporte. “Alguns taxistas têm se recusado a realizar corridas que são consideradas ‘curtas’. A justificativa que se dá é que ele estaria perdendo a oportunidade de pegar uma corrida grande, perdendo a vez na fila”. Ele apontou que esse tipo de conduta é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual não é permitido a recusa de prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento.

O subsecretário de transportes, Ronaldo Persiano, argumentou que tem cobrado dos taxitas o que a lei determina. “Estamos tentado orientar, alguns estão comprando as nossas ideias. Eles já entendem que devem tratar melhor o cliente”. De acordo com ele, reclamações podem ser relatadas por telefone, nos números 3363-7557 ou 3363-7530.

Comissao-direito-consumidor08-10-2013 005O representante dos taxitas Elizeu Silverio defendeu a classe ao dizer que a capital difere das outras cidades do país, o que dificulta muito o trabalho. “Brasília é uma cidade atípica em relação a outras capitais. Aqui não existem pontos fixos. O motorista para em qualquer ponto ou satélite. Com isso, ele não tem clientes conhecidos”.

A presidente da Comissão, Ildecer Amorim, finalizou ao dizer que “entendo que o fórum foi importante porque passamos aos órgãos responsáveis as demandas que chegaram à comissão e houve o compromisso, por parte do Sindicato, no aperfeiçoamento do serviço prestado, bem como no cumprimento da Lei do Consumidor. A Secretaria de Transporte, por seu turno, demonstrou estar presente na fiscalização e conscientização da categoria de que são ‘uma ponte’ do Estado junto à população”.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF