Em mais uma iniciativa para a defesa da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) transformou sua Comissão de Prerrogativas em um Tribunal de Prerrogativas (TDP) durante solenidade realizada nesta terça-feira (13/08).

O Tribunal tem como objetivo assegurar que os advogados tenham seus direitos respeitados no exercício de suas funções, assegurando a proteção de suas prerrogativas. Com essa mudança, os membros que compunham a Comissão de Prerrogativas passam a desempenhar funções como julgadores do TDP.

Em discurso, Newton Rubens, diretor de prerrogativas da OAB/DF, parabenizou os membros do Tribunal. “Parabéns para vocês, parabéns para todos nós, e que vocês assumam esse encargo com muita dedicação e ética, especialmente na defesa da Constituição e da Justiça.”

Já Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, falou da importância do trabalho realizado na defesa das prerrogativas. “Não existe função mais relevante na Ordem dos Advogados do Brasil do que aquela desempenhada na comissão que agora se encerra e nesse tribunal que acaba de ser inaugurado. Agradeço a todos em nome do presidente Délio e de toda a advocacia do Distrito Federal.”

Antonio Alberto, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, destacou a eficiência e importância da Comissão de Prerrogativas, agora Tribunal de Prerrogativas. “Devo congratular todos porque sou um usuário constante da Comissão de Prerrogativas. Este mês, por exemplo, já recorri duas vezes e sempre fui muito bem atendido, o modelo funciona muito bem para atender todo o sistema OAB.”

O procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Alencastro, comemorou a ação. “Hoje, estamos dando mais um passo importante. Nosso sistema agora conta com uma escola, somos uma diretoria e, em um ato solene, encerramos uma comissão para inaugurar o Tribunal de Prerrogativas da OAB/DF. É um passo significativo na proteção das prerrogativas, pois, assim como temos o Tribunal de Ética julga os colegas, precisávamos de um tribunal para julgar as autoridades que ofendem as prerrogativas.”

Nesse sentido, Bruno Matos, coordenador da escola de prerrogativas, reforçou a importância das prerrogativas. “Hoje, não são apenas os advogados que procuram as seccionais que são atendidos com presteza e eficiência, mas também aqueles que buscam auxílio nas subseções.”

Patrícia Landers, presidente da Subseção de São Sebastião, expressou seu reconhecimento ao trabalho realizado pela equipe de prerrogativas da OAB/DF. “Gostaria de agradecer e parabenizar pelo trabalho que as prerrogativas vêm fazendo, tanto na seccional com nas subseções, estando 24 horas à disposição da advocacia.”

Sibele Guimarães, secretária-geral adjunta do Tribunal de Prerrogativas, analisou a importância do compromisso e da dedicação dos envolvidos no funcionamento do Tribunal de Ética. “Agradeço a vocês por essa caminhada e espero que dediquem a mesma dedicação ao nosso Tribunal de Ética. Parabenizo o Newton pela persistência e toda a diretoria que trabalhou para que esse Tribunal funcionasse. Estamos aqui hoje graças ao esforço coletivo e à vontade de fazer a advocacia cada vez melhor.”

Jornalismo OAB/DF