Seccional debate direitos constitucionais e humanos

A defesa dos Direitos Humanos é um dos pilares da OAB/DF. Por meio de debates, palestras e mesas-redondas a Seccional do Distrito Federal busca promover contribuições a respeito do tema. Na noite desta terça-feira (1), a Casa recebeu o professor doutor em Política pela Princeton University (EUA) e em Filosofia pela Freie Universitaet Berlin (Alemanha), Benjamin Gregg, para debater o papel da sociedade civil organizada na luta por um Estado de Direitos Humanos Efetivos, principalmente para os indígenas.

Antônio Rodrigo Machado, presidente da Comissão Anticorrupção e Compliance da OAB/DF, ao fazer um apurado do evento, comemorou o fato da Casa receber um grande estudioso sobre o assunto e atentou para a necessidade de debater os direitos humanos de forma ampla. “É com grande felicidade que recebemos este exímio estudioso em nossa Casa. Precisamos tratar desse assunto em todos os seus termos e zelar pelas liberdades básicas de todos os seres humanos, pois um Estado democrático de Direito só existe a partir de uma cultura que cultua os direitos humanos”.

Em sua explanação, Benjamin Gregg, analisou como a sociedade poderia ajudar na defesa do Estado democrático de Direito. Por fim, Gregg expôs sua preocupação com relação ao retrocesso dos direitos humanos dos índios brasileiros, e sugeriu um estilo cognitivo antiautoritário, ou seja, estimulando a educação e a participação cívica da população.

Fernando Nascimento, professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e do Centro Universitário Euro Americano (UNIEURO), Deise Benedito, perita Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Ulisses Terto Neto, professor do IESB, fizeram parte da mesa e debateram sobre os direitos humanos no Brasil e os problemas sociais, como o racismo e a misoginia que, infelizmente, ainda existem no país.

Para Ulisses Terto Neto é essencial, ao tratar desse tema, ressaltar o protagonismo dos defensores dos direitos humanos, pois, segundo ele, são essenciais na construção de uma cultura efetiva de direitos humanos no Brasil. Por fim, Terto Neto propõe “a construção de um estado de direitos humanos que busque a internalização e a socialização nacional dos direitos humanos”.

A palestra contou com a tradução simultânea de Nathália Vasconcellos.