Uso do taser pelo Detran será discutido em audiência pública na OAB/DF

Brasília, 11/11/2011 – O presidente Francisco Caputo e o secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Saul Tourinho, reuniram-se com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, e representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na quinta-feira (10/11), para discutir a utilização do taser pelos agentes.”Filosoficamente somos contra qualquer instrumento que, de alguma forma, ameace e intimide o cidadão. Nossa comissão está fazendo um estudo bastante aprofundado sobre o tema, mas nós queríamos compreender as razões que motivaram o Detran a optar pela utilização dos tasers”, afirmou Caputo.O encontro esclareceu os motivos que levaram o órgão a adquirir 220 equipamentos. O Detran está buscando incorporar a doutrina do uso progressivo da força, de acordo com resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). O taser já está sendo utilizado pela Força Nacional de Segurança Pública e disseminado para vários profissionais de segurança, não necessariamente policiais. A proposta é substituir a arma de fogo por um equipamento de menor potencial ofensivo.Para o diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra, a pistola elétrica é para defesa pessoal. “Uma de nossas preocupações é que a sociedade entenda que o uso do taser é necessário para dar condições de segurança aos agentes no exercício de suas funções. Não vamos, de forma alguma, impor a utilização desse equipamento sem que seja considerado pela sociedade instrumento relevante para proteger o agente de trânsito”.O parecer para aprovar a compra foi embasado em pesquisas internacionais sobre efeitos e danos que o taser pode causar ao ser humano. Ficou demonstrado que a capacidade lesiva do instrumento é absolutamente baixa, com letalidade zero. O Detran reconheceu que, mesmo sendo um equipamento de defesa e contenção, há necessidade de uma regulamentação severa para utilizá-lo, com treinamento mínimo de 3 meses, para não haver uso abusivo.Saul Tourinho disse que o tema será discutido com pessoas envolvidas com todas as peculiaridades da utilização do taser. “O Detran tem exato conhecimento técnico do equipamento e está antenado com as discussões internacionais sobre o tema. Isso nos tranquiliza em relação ao nível do debate. Percebemos que existe preocupação quanto à possível violação dos direitos do cidadão”.O Departamento de Trânsito se comprometeu a enviar à OAB/DF o conteúdo completo dos estudos e da literatura angariada no processo administrativo. O material será submetido à análise da Comissão de Assuntos Constitucionais, que emitirá parecer. Ficou acordada uma audiência pública com Ministério Público, Ministério da Justiça, Conselho Regional de Medicina, agentes públicos e a sociedade, para se discutir a melhor opção.”é fundamental que esses assuntos de relevância social sejam tratados com total transparência, e a OAB/DF tem-se mostrado uma grande liderança. A SSP/DF é favorável à utilização do taser, por entendê-lo como um equipamento que faz parte da doutrina do uso progressivo da força. Sabemos, entretanto, que a sociedade tem o direito de ser informada sobre o que estamos defendendo e é livre para discutir o tema”, afirmou Sandro Avelar.O Departamento de Trânsito do Distrito Federal se comprometeu a não utilizar os equipamentos de choque elétrico antes do entendimento público de sua real necessidade.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto – Valter ZicaComunicação Social – JornalismoOAB/DF


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