Brasília, 06/02/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, fez a entrega oficial da lista sêxtupla, relativa ao quinto constitucional da advocacia para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ao presidente da Corte, desembargador Otávio Augusto Barbosa, nesta segunda-feira (06/02), no gabinete da presidência do Tribunal.

Acompanhado dos diretores da Seccional, secretário-geral Lincoln de Oliveira e diretor tesoureiro Raul Saboia, Caputo destacou a competência dos escolhidos e o reconhecimento têm na classe dos advogados. Destacou ainda o “fortalecimento do quinto constitucional” com as indicações.

A lista foi formada na quinta-feira (02/02) em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB/DF, quando foram eleitos os seguintes advogados: Francisco José Campos Amaral, João Berchmans Correia Serra, Eliene Ferreira Bastos, Simone Costa Lucindo Ferreira, Vera Lucia Santana Araujo e Eduardo Lowenhaupt da Cunha.

O Presidente do TJDFT recebeu a lista e agradeceu, informando que daria imediata ciência aos demais desembargadores. Agora o Tribunal vai, em sessão plenária, elaborar uma lista tríplice com os nomes que serão encaminhados à Presidenta da República, a quem compete nomear, livremente, um dos indicados.

A vaga é oriunda da Lei 12.434/2011, que aumentou o número de desembargadores na Justiça do DF. A escolha para o preenchimento da vaga está prevista no art. 94 da CF (regra do “quinto constitucional”). Os seis advogados que compõem a lista, conforme a norma, devem ter mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Reportagem: Demétrius Crispim Ferreira
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
*com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT