Brasília, 19/12/2011 – O presidente Francisco Caputo e o diretor tesoureiro da OAB/DF, Raul Saboia, prestigiaram a inauguração da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (15/12). “O novo prédio está a altura da importância constitucional do Tribunal, que tem cumprido uma missão extraordinária na consolidação da República e da democracia em nosso país”, disse Caputo.

A sexta sede do TSE foi projetada por Oscar Niemeyer, com as características dos monumentos de Brasília. Localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), foi construída observando o conceito de sustentabilidade. As instalações somam 115.578 m², comportando num mesmo espaço físico todos os servidores da Casa, que atualmente ocupam o edifício-sede e mais três anexos.

O novo prédio do TSE foi inaugurado no dia do aniversário de 104 anos do arquiteto que o projetou. O presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, homenageou Niemeyer. “Com a generosidade d’alma que o caracteriza, o grande Niemeyer, no dia de seu aniversário, presenteia a cidade a que ama com mais um precioso regalo: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral”.

Lewandowski falou ainda da importância da nova sede. “A democracia, a partir da Constituição de 1988, enraizou-se definitivamente entre nós. As eleições se sucedem, sem embaraços, a cada dois anos, mediante a alternância dos pleitos gerais com os locais, sempre sob a segura e competente supervisão da Justiça Eleitoral. E o eleitorado, nas últimas décadas, vem crescendo exponencialmente. Há 40 anos, quando foi inaugurada a sede atual, eram 30 milhões de eleitores; esse número saltou para cerca de 136 milhões”.

Convidado para falar em nome de todos os advogados do Brasil, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou o papel do advogado na Justiça Eleitoral. “Certamente muitos advogados por aqui passarão na defesa dos seus clientes, das nossas instituições democráticas, sobretudo dos direitos do cidadão brasileiro que o TSE tem muito a resguardar. Por isso gostaria de registrar este momento de muita emoção para toda a advocacia brasileira”.

O procurador geral da República, Roberto Gurgel, falou da história da Justiça Eleitoral, de cada sede, comparando-as aos momentos históricos do país. “A evocação de cada sede da Corte faz lembrar o momento histórico que o país vivia, os grandes julgamentos da época, os debates e embates ocorridos em cada plenário, sempre contribuições decisivas para moldar o nosso sistema eleitoral, sempre fontes de subsídios valiosos para o permanente aprimoramento das instituições políticas brasileiras”.

O edifício até então ocupado deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF