Nesta terça-feira (04/5), acontece o último dia do Congresso de Direito Processual Civil, evento organizado pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC).

A palestra que abre o último dia terá como tema o “Cabimento de Ação Rescisória diante dos Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O painel será conduzido pela professora de Direito da Universidade de Brasília (UNB) Daniela Moraes. E vai contar com os seguintes expositores: professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Mitidiero, e o desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2/UERJ).

A advogada e professora de Processo Civil Helena Lariucci vai presidir a palestra que dará continuidade ao Congresso com o tema, “A abrangência Territorial da Coisa Julgada Formada na Ação Civil Pública”. Nessa palestra serão expositores Fábio Lima Quintas (ABPC) e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UNB) Jorge Amaury Nunes.

Finalizando o último dia do Congresso, o painel de encerramento trará o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Presidindo a mesa: Diego Herrera de Moraes (OAB-DF). Também participam: o presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Rodrigo Becker; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Eduardo Uchôa Athayde; o conselheiro Leonardo Ranña.

MEMÓRIA

1° dia do Congresso de Direito Processual Civil (20/04)

O ministro Gilmar Mendes esteve presente no painel de abertura do Congresso, falando sobre a iniciativa da codificação do processo constitucional.

O primeiro dia contou ainda com um painel sobre Processos Estruturais/Projetos de Reforma das ações coletivas.

1° dia do Congresso de Direito Processual Civil encerra com palestra sobre o plenário virtual.

2° dia do Congresso de Direito Processual Civil (27/04)

Com a presença dos professores José Miguel Garcia e Heitor Vitor Sica, o segundo dia do Congresso começa com palestra sobre “Desjudicialização da Execução”

Professor Nelson Nery Jr. encerra o 2.º dia de congresso: “Processo Civil nos Tribunais Superiores”

Confira pelo canal do YouTube da OAB/DF o último dia do Congresso de Direito Processual Civil.

Comunicação OAB/DF

Texto: André Luca Cardim (estagiário sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)