OAB/DF vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral nas candidaturas de negros e de mulheres

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) vai monitorar o cumprimento da legislação, nas eleições deste ano, quanto às candidaturas negras e femininas. Leia aqui a portaria criando o Observatório Eleitoral das Candidaturas Negras e Femininas do DF. É instituído no âmbito da OAB/DF, tendo por coordenadora a diretora de Igualdade Racial e Social, Lívia Caldas Brito. Como subcoordenador, está o presidente da  Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF,  Miguel Abranches Fiod.

Além da coordenadora e do subcoordenador, o Observatório contará com 10 (dez) membros, preferencialmente das seguintes Comissões: Igualdade Racial; Mulher Advogada; Direito Eleitoral; Assuntos Constitucionais; Direitos Humanos; Memória e da Verdade. 

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., destaca que, “sendo uma instituição apartidária, a OAB/DF pode atuar com isenção, eficiência e eficácia, colaborando para o fortalecimento do processo democrático”.

“Vamos, entre outros temas, observar o lançamento de candidaturas, o tempo de veiculação delas em campanhas, e os investimentos dos partidos, aferindo se estão cumprindo as previsões legais”, explica a coordenadora Lívia Caldas Brito.

“O Observatório, por meio de pesquisa e análise de dados, documentará o processo eleitoral em curso, o que servirá como base para colaborarmos na evolução do processo democrático, como cita o presidente Délio”, completa o subcoordenador Miguel Abranches Fiod.

Você também pode participar com sugestões, enviando materiais que considere relevantes para o Observatório em texto, fotos e vídeo.

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Comunicação OAB/DF