Brasília, 30/11/2011 – O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Claudismar Zupiroli, participou do V Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina do Conselho Federal da OAB. O evento foi realizado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba.

Na abertura do encontro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, destacou a importância da ética como pilar e valor essencial do sistema democrático e da advocacia, enquanto categoria fundamental à defesa da cidadania.

Como representante da OAB/DF, Zupiroli apresentou as propostas elaboradas pelos membros do TED da Seccional, a exemplo da criação de um Colégio de Presidentes de TEDs com reuniões periódicas, visando articular as ações comuns dos tribunais, trocar experiências, unificar procedimentos, além de assessorar o Conselho Federal em suas atividades no campo disciplinar e ético. Sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Penalidades aplicadas pelos TEDs, a ser disponibilizado na página do Conselho Federal na internet.

Zupiroli levou também as propostas de adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta para ser aplicado às questões menos graves, deixando o gasto de energia para os casos mais importantes; de unificação da pesquisa de jurisprudência dos TEDs numa única página na internet, no site da OAB Federal; de atualização e unificação dos procedimentos processuais, por meio de manual procedimental para os processos ético-disciplinares; e de realização, no âmbito do CFOAB, de uma campanha nacional e maciça contra as empresas de captação.

Todas as propostas foram acolhidas para serem debatidas no Conselho Federal. Em relação ao Colégio de Presidentes já ficou agendado para o início do próximo ano um encontro no Rio de Janeiro.

Segundo Zupiroli, pelas intervenções dos presentes, ficou nítida a expectativa de que o Conselho Federal assuma uma posição mais ativa na organização e articulação dos Tribunais de Ética dos Estados, de modo a melhorar a qualidade da atuação e a eficácia de suas decisões.

Reportagem – Thayanne Braga
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF