Brasília, 1º/02/2012 – Os documentos de identificação do advogado emitidos pela OAB/DF são compatíveis com a nova versão do Sistema Nacional de Certificação Digital, alterado pelo Instituto de Tecnologia da Informação do Governo Federal (ITI). A tecnologia possui padrões criptográficos de 2048 bits, tornando as chaves públicas e privadas mais seguras que o padrão anterior, de 1024 bits. A mudança garantirá autenticidade nas assinaturas digitais utilizadas na rede mundial de computadores e confiabilidade das informações digitais.

O novo sistema começou a funcionar em 1º de janeiro deste ano e atinge todos os serviços e atividades que utilizam informações digitais, a exemplo da Receita Federal, empresas, comércio, prestadores de serviços etc. Causa, porém, o contratempo de que os chips das carteiras de identidade dos advogados anteriormente utilizados pela OAB tornaram-se incompatíveis com o atual padrão criptográfico do ITI.

Minimizando o impacto advindo da troca de tecnologia, a OAB adiantou-se ao problema e desde junho de 2011 produz as carteiras com o chip compatível. Assim, somente os advogados com documentos emitidos antes dessa data precisam requerer outro com o novo chip para poderem utilizar a tecnologia de certificação digital.

Os interessados ir à OAB/DF na 516 Norte (3º andar) e requerer o documento que desejarem. A substituição da carteira de identidade pelo novo modelo custa R$ 46,00. Em caráter de urgência, pela ausência da carteira definitiva, podem ser escolhidos o cartão criptográfico provisório (R$ 16,00) com o certificado digital provisório (R$ 35,00), cujos valores serão integralmente repassados à GDBurti, empresa responsável por emitir tais documentos. O cartão criptográfico e o certificado digital provisório são válidos por três meses e não podem ser renovados.

Vale ressaltar que para utilizar o certificado é necessário possuir a máquina que fará a leitura do certificado digital instalado no cartão profissional. Ela poderá ser adquirida na OAB/DF pelo valor de R$ 44,90, preço muito abaixo do cobrado no mercado (R$ 120,00), por força do convênio firmado entre a OAB/DF e a AR MINC.“

Demais informações pelo telefone 3035-7298 ou pelo e-mail [email protected]

Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF