OAB/DF OFICIA TJDFT E MPDFT SOBRE PLANTÃO JUDICIAL

Brasília, 23/12/2010 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, e o secretário-geral, Lincoln de Oliveira, encaminharam ofícios ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) solicitando providências com relação ao atendimento dos promotores de Justiça em plantão judicial. Os pedidos foram feitos após o recebimento de reclamações de advogados pela Comissão de Prerrogativas da Seccional.

Segundo relatado à Comissão, os advogados não têm recebido atendimento por parte dos promotores escalados para trabalhar em regime de plantão, período que começou em 20 de dezembro e termina em 06 de janeiro. Com isso, ficaria prejudicada a remessa de autos para o MPDFT e o posterior retorno dos processos ao Judiciário, atrasando os julgamentos dos casos de urgência.

Os ofícios foram encaminhados ao presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, e à procuradora geral de Justiça do DF em exercício, Dra. Zenaide Souto Martins.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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