OAB/DF realiza mesa redonda sobre tratamento do lixo dia 21

A 1ª Mesa Redonda da OAB/DF Sobre a Questão do Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal será realizada em 21 de outubro, às 9h, no auditório da Seccional (516 Norte). Detalhes do encontro foram decididos em reunião realizada em 1º de outubro entre a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da entidade, conselheiro Aluisio Xavier de Albuquerque, e o secretário de Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi.

A ideia do encontro reflete a preocupação da OAB/DF na busca de soluções adequadas ao tratamento do lixo no Distrito Federal, assunto considerado de grande importância. De acordo com o Sistema de Limpeza Urbana (SLU), mensalmente são produzidas 50 mil toneladas de lixo no DF. São 4 mil toneladas de entulho e 2,5 mil de lixo doméstico por dia. Por isso foi criado o Programa Brasília Sustentável, que veio se somar ao Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal. O governo, em busca de sua implementação, abriu licitação para a construção de um aterro sanitário. “É realmente inconcebível que o Distrito Federal até hoje só tenha lixões a céu aberto, quando não faltam opções ecologicamente corretas para tratamento dos resíduos sólidos urbanos”, diz Aluisio Xavier de Albuquerque. O objetivo do encontro será, em primeiro lugar, ouvir os representantes do Governo do Distrito Federal e, em seguida, os convidados e os representantes da OAB/DF, para que possam apresentar suas dúvidas e expor suas ideias em busca da reversão do quadro atual. “Podem surgir proposições alternativas para o tratamento do lixo do DF”, ressalta o conselheiro da Seccional. Serão convidados para o encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi; o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho; a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana, Fátima Có; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; a procuradora-chefe do Ibama, Andrea Vulcanis; o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), Gustavo Souto Maior Salgado; e a procuradora-geral do Ibram, Jaqueline Souza Soares Reis; além de representantes da área ambiental do Ministério Público do DF e do Ministério Público Federal.