O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução…
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Léa Maria Badaró de Castro, mãe do Conselheiro Federal e ex-representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),…
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Sobradinho, lançou o episódio “Diversidade e ESG: Direitos LGBTQIAPN+”. O Podcast abordou sobre a relevância dos direitos LGBTQIAPN+ dentro do contexto de…
Com o tema “Autismo na Sociedade”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, no último domingo (22/09), o 2º Eixão Atípico, evento dedicado à inclusão e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com…
Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova e realizar o cadastro. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até 26…
Durante a 56ª Sessão do Conselho Pleno, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou a advogada Tahiane Vieira Viggiano Fernandes como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, com foco em órgãos de controle. A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira (19/09). A criação…
Em duas cerimônias realizadas nesta a quinta-feira (19/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu 105 novos advogados em seu quadro. Pela manhã, 54 profissionais prestaram o juramento, enquanto à tarde outros 51 se juntaram à advocacia. Dando as boas-vindas aos novos advogados, o…
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Marco Aurélio Martins Barbosa. Ele recentemente se juntou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e deixa a esposa, Natália Alves…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta quarta-feira (18/09), um treinamento do Programa de Compliance voltado para funcionários, estagiários, terceirizados, reeducandos, jovens aprendizes e colaboradores. O evento, realizado em formato híbrido, contou com a participação de cerca de 237 colaboradores e teve como…
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do senhor Paulo Santana de Oliveira, irmão da advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira….
