INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTRAMINUTA AO RECURSO
Fonte: site STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que…
FAJ INAUGURA NÚCLEO EM TAGUATINGA
A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) inaugurou, na quinta-feira (9/9), em Taguatinga, mais um núcleo para atender à comunidade carente….
FÓRUM JÚLIO FABRINI MIRABETE TERÁ NOVO PREFIXO
Fonte: site TJDFT Mais um fórum adere ao prefixo unificado do Tribunal na semana que vem. A partir da próxima…
PROVAS ANTECIPADAS DO CPP SÃO TEMA DE NOVA SÚMULA
Fonte: site STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo…
CAPUTO E LINCOLN PARTICIPAM DE REUNIÃO DE COMISSÃO DO CNJ
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, e o Secretario Geral, Lincoln de Oliveira, participaram da reunião da Comissão Permanente de…