OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou neta segunda-feira (15) os nomes dos 87 cursos de…
LEI Nº 11.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941…
Proposta para Código da magistratura deve estar pronta em maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende apresentar, até maio próximo, uma primeira proposta para o Código de Ética da…
CNJ estuda criação de fundos próprios para tribunais
A comissão especial criada pelo Conselho Nacional de Justiça estuda a criação de fundos próprios pelos tribunais para cobrir as…
OAB/DF inaugura nova sede em Taguatinga
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, inaugura nesta quinta-feira (21), às 17h, a nova sede da…