O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Igor Carneiro de Matos, reuniu-se na quarta-feira (18/07) com o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Anthair Valente, para tratar dos procedimentos de acesso e cumprimento de prerrogativas de advogados por conta do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do “mensalão”, que se iniciará em 2 de agosto.

Igor Carneiro declarou que as preocupações da OAB e do Supremo convergem no sentido de que se cumpram todas as garantias facultadas aos advogados que atuam no caso para a ampla defesa de seus constituintes.

Em reunião realizada no último dia 16, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, entregou ofício ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, pedindo providências: “Num julgamento como esse, que atrairá a atenção de toda a sociedade, com muitos réus envolvidos e num espaço físico pequeno, é preciso compatibilizar a segurança com o respeito às prerrogativas. O que a OAB quer é que essa equação seja feita de forma equilibrada e que os réus tenham sua defesa realizada da forma mais ampla possível”.

Entre as medidas que serão tomadas estão as identificações prévias dos advogados que atuarão no processo, garantia de acesso facilitado nos dias de julgamento e assentos reservados para cada um dos acusados e três de seus advogados.

Reportagem – Demétrius Crispim Ferreira

Foto – Gil Ferreira/SCO/STF
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF