PRESIDENTE DO TSE EM AULA INAUGURAL DE DIREITO ELEITORAL

Brasília, 25/03/2011 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ministrará aula inaugural da pós-graduação em Direito Eleitoral nesta sexta-feira (25/03), no auditório da OAB/DF, às 19h. O tema é “Reflexões sobre a Justiça Eleitoral Brasileira”. A aula será aberta aos advogados e estudantes de direito que quiserem participar. A pós em Direito Eleitoral é uma parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA) com Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e conta, também, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). A coordenação científica do curso foi elaborada pelos professores Manoel Carlos de Almeida Neto, doutorando pela USP e secretário-geral do TSE, e André Ramos Tavares, livre-docente pela USP e diretor da EJE/TSE. O objetivo é qualificar advogados para atuarem na área eleitoral, visando principalmente às eleições municipais de 2012 e à reforma do código eleitoral. O curso oferecerá aulas quinzenais, às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e à tarde, totalizando 360 horas, divididas em 3 semestres letivos. Além do ministro Ricardo Lewandowski integram o corpo docente os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o TSE Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, o Vice-Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, além dos ministros do TSE, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Joelson Dias, os ministros de ontem e de sempre, Walter Costa Porto, Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, José Eduardo Alckmin e, também, o ex-presidente do STF e do TSE, Carlos Velloso, e o Senador Demóstenes Torres. Outros professores são os procuradores da República José Jairo Gomes, Antônio Carlos Mendes, Augusto Aras, Luiz Carlos Gonçalves, o presidente do Colégio de TREs desembargador Walter de Almeida Guilherme, a presidente da Pós-Graduação da FD/USP Monica Herman Gaggiano, o Secretário-Geral da OAB Marcus Vinícius Coelho, o Diretor da ESA/DF Marcus Palomo, e os professores Walber Agra, Alexis Vargas, Luciana Lóssio, Marilda Silveira, Eilzon Almeida, Pedro Rosa. Foram oferecidas 70 vagas, todas preenchidas. A OAB/DF estuda a realização da segunda edição da pós-graduação em Direito Eleitoral para o próximo ano.