NOTA À IMPRENSA
OAB/DF oficia SEAPE, PROEP e VEP para que apurem denúncia de agressão e tortura possivelmente sofrida por Rodrigo Pilha
Os presidentes da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges Vieira, encaminharam hoje (30) ofícios ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE), Agnaldo Curado, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais (PROEP) e ao Juízo da Vara de Execução Penal, para obter informações e cobrar providências acerca de denúncia de tortura para com o detento Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha.
Na data de 18 de março de 2021, Rodrigo Pilha foi preso. A prisão se deu mediante Mandado de Prisão por sentença transitado em julgado, mas a imprensa noticia que, uma vez preso, foi espancado e que houve prática de tortura (https://revistaforum.com.br/noticias/exclusivo-pilha-foi-espancado-e-torturado-na-prisao/).
Os ofícios contêm três pedidos:
1. Informações acerca do conhecimento e procedimentos realizados na apuração dos fatos, bem como se, diante destes, há em curso apuração para averiguar possível prática de tortura;
2. A relação dos presos que se encontravam na cela além de Rodrigo Pilha; e no caso da comunicação à VEP e ao secretário da SEAPE autorização para que uma Comissão da OAB/DF possa conversar com os referidos detentos mediante agendamento;
3. Reuniões com a SEAPE, PROEP e a VEP para que possamos traçar metas ao tratamento da presente demanda, bem como outras denúncias que têm chegado à OAB/DF.
ACESSE OS OFÍCIOS
Ainda a Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da OAB/DF, por meio de sua presidente, Cláudia Tereza Sales Duarte, contatou ainda nesta tarde (30), o Ministério Publico para apuração do caso. Foi informada que o procedimento de investigação foi instaurado por meio do Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional da instituição.
MEMÓRIA
Em 24 de março de 2021, a OAB/DF solicitou ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, informações acerca da abordagem policial ocorrida em 18 de março de 2021, na Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal.
Agiremos para apurar os fatos e trazer os esclarecimentos à sociedade, bem como para que sejam garantidos os direitos constitucionais do Sr. Rodrigo Grassi Cademartori e de todos os que são apenados, como é obrigação da Ordem, na vigilância das regras do Estado Democrático de Direito.
Diretoria da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF
Idamar Borges, presidente
Sidarta de Souza Saraiva, vice-presidente
Thais Nogueira Lopes, secretaria-geral
Diego da Silva Jorge, secretario-geral adjunto
Cláudia Tereza Sales Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário da OAB/DF
Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF