Brasília, 10/11/2010 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realiza, de 29/11 a 3/12, da “Semana Nacional de Conciliação”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As conciliações serão feitas nas Varas do Trabalho do Distrito Federal e de Tocantins. O horário das audiências será previamente marcado pelo juiz responsável. No Distrito Federal, há 24 Varas, 21 em Brasília, 1 no Gama e 3 em Taguatinga. Todas os processos distribuídos na Justiça Regional do Trabalho poderão participar do mutirão.

Durante a Semana, haverá plantão no Fórum de Brasília, para atender o público em casos de débitos fiscais decorrentes de multa administrativa da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Os débitos poderão ser parcelados. A iniciativa é uma parceria entre o TRT10 e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

A juíza e coordenadora da Semana de Conciliação no TRT da 10ª Região, Flávia Fragale, ressalta a importância dessa atitude. “O objetivo é fazer com que a população enxergue na conciliação uma forma mais pacífica e, muitas vezes, mais eficaz, de resolver seus conflitos. O maior escopo é divulgar a cultura da conciliação”, diz.

Flávia também destaca a importância do profissional do Direito: “é fundamental o engajamento dos advogados como operadores do Direito. Sem tal parceria o Judiciário não poderá atingir os objetivos do Movimento.”

Para o advogado Auro Vidigal, a Semana de Conciliação ajudará a resolver questões que poderiam demorar, caso o processo fosse levado adiante. “As audiências terão o objetivo principal de resolver os processos de forma ágil, que venha a atender da melhor maneira aos anseios de ambas as partes”.

Para estimular as conciliações, serão exibidos vídeos explicativos nas salas de espera. Informações sobre a “Semana Nacional de Conciliação” – www.cnj.jus.br.

Priscila Gonçalves
Assessoria de Comunicação – OAB/DF