TSE: Lula escolherá entre Pertence, Pavie ou Joelson

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Lula deverá selecionar o novo ministro substituto do tribunal entre os advogados inscritos na OAB/DF Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias. Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF e ex-vice-presidente nacional da OAB, Sepúlveda Pertence, é atualmente conselheiro federal pela OAB/DF. Joelson Dias é membro da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. O ministro substituto escolhido pelo presidente da República atuará na ausência de integrante efetivo que tenha como origem a advocacia. De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros dos Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo Presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pelo Supremo.


Fique Informado

Fale Conosco


SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - [email protected] - (61)3036-7000

Parceiros: